Os artífices que trabalham na Ladeira da Conceição da Praia, região do Centro Antigo de Salvador, solicitaram o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA para mediar um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - com o objetivo de validar o que for acordado nas reuniões sobre a reforma dos arcos, sem empecilho para execução dos reparos. O pedido foi apresentado aos defensores públicos do Núcleo Fundiário da DPE/BA, Alexandra Soares e Alex Raposo, nesta quinta-feira, 18, pelo representante dos artífices, Vagner Moreira, em reunião na sede da Defensoria, em Sussuarana.
De acordo com a defensora Alexandra Soares, os artífices que trabalham nos arcos da Ladeira da Conceição da Praia estavam sendo ameaçados de serem retirados do local para execução de uma obra no local e, com isso, os trabalhadores teriam bastante prejuízo financeiro, pois dali retiram o seu sustento. "Eles nos procuraram e Vagner, representando os artífices, nos mandou um e-mail explicando a situação. Chamamos o IPHAN para chegar a uma conciliação que garanta todos os direitos dos artífices durante a execução do projeto de reforma dos arcos", relatou a defensora.
Vagner Moreira destacou a importância da parceria da DPE/BA com a comunidade a fim de viabilizar os trâmites necessários sem a intervenção jurídica: "É um espaço importante para evitar conflitos que podem ser resolvidos na esfera administrativa sem precisar alçar o judiciário, iniciativa que cada vez mais reforça esse instrumento da Defensoria".
Um novo encontro está agendado para o dia 14 de julho, no Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública, onde serão discutidos os avanços da reforma dos arcos. Na reunião, de acordo com os defensores, houve avanço no sentido de analisar a possibilidade de fazer essa reforma em duas etapas, mas não ficou concretizado. "Foi discutida a possibilidade de execução da reforma de um lado dos arcos, enquanto os artifices permanecem trabalhando do outro e assim até a conclusão da obra.", pontua o defensor Alex Raposo.
IMPASSE
A Prefeitura de Salvador tenta, desde 2014, retirar os trabalhadores do local por conta da implementação de um projeto da reforma dos arcos através do PAC Cidades Histórica, com recurso captado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
