Promover conciliações, de modo a evitar a judicialização de conflitos. Com este objetivo, a Defensoria Pública de SP em Osasco realizou, em 2014, 1.577 audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalado dentro da unidade. Destas, 1.271 - cerca de 80% - resultaram em acordo entre as partes, evitando processos judiciais para resolver as questões.
Instalado na unidade de Osasco da Defensoria Pública em março de 2014, este é o único Cejusc do Estado que funciona dentro de uma unidade da Defensoria Pública de SP.
São realizadas audiências de conciliação sobretudo na área de família, para ações de alimentos, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e regulamentação de visitas. A área da família representa a maior parte da demanda atendida pela Defensoria Pública de SP.
O Cejusc ocupa um balcão de atendimento no térreo e o terceiro andar da sede da Regional Osasco da Defensoria – localizada na Avenida dos Autonomistas, nº 3.094. As sessões de conciliações são realizadas de terças às quintas, entre 13h e 17h.
Entenda como funciona
A pessoa que comparece à Defensoria Pública na cidade de Osasco para resolver uma das situações acima é encaminhada imediatamente para o Cejusc, caso seja verificada a possibilidade de solução extrajudicial de seu caso. É marcada, então, uma data para comparecimento das partes envolvidas, para que seja realizada a audiência de conciliação.
As audiências de conciliação são coordenadas pela Juíza do Cejusc em Osasco e realizadas pela equipe de conciliadores do Tribunal de Justiça de São Paulo designada para esta atuação
