A falta de vagas em creches da rede municipal de Franca tem se transformado em drama para muitas famílias e aumentado o número de pedidos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. De acordo com levantamento do órgão, desde o começo do ano até a primeira semana de fevereiro, 657 pais recorreram à unidade da Defensoria em Franca na tentativa de conseguir uma vaga. Do total, 42,5% (279) conquistaram o direito por meio de ações judiciais.
Para a defensora pública Mariana Carvalho Nogueira, a procura neste ano está mais expressiva em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os motivos para o crescimento da demanda, estão o aumento da natalidade, o maior acesso de mães ao mercado de trabalho e a escassez de vagas na cidade. “Existe um déficit em Franca de 2,7 mil vagas, segundo a Secretaria de Educação, que a Prefeitura espera reduzir para 900 até 2016”, disse Mariana.
Contribui também para essa alta o fato de que quatro novas creches (Jardim Luiza, Palermo City, Quinta do Café e Jardim Guanabara) prometidas para serem entregues no ano passado não foram concluídas e as obras foram interditadas na semana passada após denúncias de irregularidades nas construções.
“Estamos tentando contornar o problema, mas isso tudo atrapalha. A Prefeitura também alega que não está recebendo repasse para as construções”, explicou a defensora, que já repassou os pedidos do começo de janeiro até a primeira semana de fevereiro para a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo ela, o procedimento consiste no atendimento e cadastro dos pais, avaliação socioeconômica e a elaboração de um ofício pleiteando a vaga administrativamente. No caso de pais que não conseguem a vaga para o filho em uma creche perto de casa, o pedido é feito por meio de ação na Justiça.
Somente em janeiro deste ano, foram 455 solicitações de vagas na Defensoria Pública, 209 delas se tornaram pedidos judiciais. Já na primeira semana de fevereiro, o órgão recebeu 202 pedidos, 70 por meio da Justiça.
“Nos casos dos pedidos judiciais, a Prefeitura oferece a vaga por meio do programa Mais Creche, nos outros casos estamos fazendo um acompanhamento individual e há tratativas para se fazer um acordo a fim de auxiliar a Prefeitura no cumprimento. Vamos juntos suprir essa demanda”, disse a defensora pública Mariana Carvalho.
Para o lavador de carros Rayner Lima recorrer à Defensoria foi a única forma que encontrou para conseguir uma vaga para a filha Maria Fernanda, de 1 ano. A busca ocorre desde antes da criança nascer, porém, todas as vagas encontradas foram longe de sua casa.
“Moro no Jardim Pulicano e arrumaram uma vaga no Jardim Aeroporto e outras duas no Centro, porém, não tenho como levá-la nem condições de pagar uma van, enquanto isso tem uma creche perto de casa no bairro e outra aguardando ficar pronta no bairro vizinho”, disse Lima.
Conselho Tutelar
Além da Defensoria Pública, pedidos de vagas de creche também são feitos no Conselho Tutelar. Ao longo do ano passado, foram 377 solicitações aos conselheiros.
Em 2015, o balanço será realizado bimestralmente, mas, segundo o conselheiro André Souza, a média tem sido de cinco pedidos diários.
“Este ano, queremos fazer um levantamento da demanda até maio para repassar à Secretaria da Municipal Educação e, diferente do último ano, pedidos para que as mães deem um retorno, se conseguiram ou não a vaga”, adiantou o conselheiro tutelar.
