O Defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Paulo Andre Defante, recepcionou a presidente da República, Dilma Rousseff, durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, na manhã desta terça-feira (3), em Campo Grande. Na cerimônia, Defante também representou o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), no qual ocupa o cargo de secretário-geral.
"Tem sido uma prioridade da Defensoria Pública de MS e do Condege fortalecer a consciência de que o acesso à Justiça gratuita e de qualidade é um direito do cidadão que não possui condições econômicas para pagar um advogado, mas também daquele que está socialmente vulneral pela situação de risco em que se encontra, como ocorre com a mulher vítima de violência", disse o defensor-geral.
No início da solenidade, a presidente rompeu o laço inaugural da Casa e, logo depois, conferiu as instalações e o funcionamento dos órgãos que atuarão na unidade. Junto com a subdefensora Pública, Nancy Gomes de Carvalho, o defensor público-geral apresentou à Dilma Rousseff o espaço de atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira.
No local, a presidente conversou com a coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero), Graziele Carra Dias Ocáriz; e com as Defensoras Públicas que atuam na Defesa da Mulher, Edmeiry Silara Broch Fest e Thaís Dominato Silva Teixeira.
Durante a conversa, a subdefensora detalhou a atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos da mulher, como a criação do Nudem e o atendimento diferenciado a partir da instalação da Defensoria Pública-Unidade Horto. "Fomos o primeiro estado do Brasil a criar a Defensoria Especializada de Defesa da Mulher e tem sido uma opção institucional promover, cada vez mais, o acesso à Justiça em Mato Grosso do Sul para tantas vítimas da violência doméstica", destacou.
Com a coordenadora do Nudem, a presidente Dilma foi informada sobre a equipe multidisciplinar, formada por profissionais do Serviço Social e Psicologia, que trabalha de forma integrada com as defensoras públicas, no atendimento de defesa da mulher. "Nós atendemos essa mulher em todos os aspectos e é um atendimento diferenciado, separado das demais áreas justamente para que a vítima, dentro da Defensoria Pública, não sofra nenhum constrangimento. A Casa da Mulher Brasileira, certamente, será um importante local de referência para essas mulheres", comentou a defensora pública Graziele Ocáriz.
Em seguida, o defensor-geral foi convidado a compor, no palco, o dispositivo de autoridades para acompanhar o pronunciamento da presidente. "O que estamos fazendo hoje mostra que um desafio dessa proporção, que é a luta contra a violência à mulher, precisa que nós tenhamos uma ação conjunta, uma ação conjugada. Isso explica porque nós estamos aqui com os três níveis da Federação: a União, o Estado e o Município; numa atitude comum de enfrentamento a essa violência e também uma cooperação entre poderes", afirmou a presidente.
Destacou que a instalação da primeira casa do país em Mato Grosso do Sul é simbólica, já que MS lidera a quantidade de estupros e de homicídios praticados contra a mulher no Brasil. "A Casa da Mulher Brasileira daqui, a primeira do país, vai ser um exemplo de funcionamento, acolhimento e apoio. Um exemplo pelo qual Mato Grosso do Sul não será mais reconhecido como lugar de violência e campeão das piores práticas contra a mulher", completou.
Dilma reforçou que a Casa é um dos eixos do programa "Mulher, Viver sem Violência" e que será instalada em 26 unidades da federação. "A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de abrigo, de apoio, onde as mulheres vítimas da violência vão ter o atendimento que precisam: atendimento humano. Qualquer homem ou mulher vítima de violência fica fragilizado, a mulher ainda mais, porque a violência, na proporção que ocorre com a mulher se deve apenas ao fato de ela ser mulher", afirmou a presidente.
Dentre as autoridades que também participaram da solenidade de inauguração, estão: a ativista Maria da Penha, a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, Heloísa Castro Berro; a representante do movimento de mulheres do Mato Grosso do Sul, Marina Nunes Viana; o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte; o presidente da Câmara de Vereadores, Mário César da Fonseca; o governador de MS, Reinaldo Azambuja; a vice-governadora de MS, Rose Modesto; o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Lós; o procurador-geral adjunto de Justiça, Paulo Sérgio Passos deputado Júnior Mochi; a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia; o Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano; a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann; e os deputados federais de MS Vander Loubet e Dagoberto Nogueira.
