A Associação Nacional dos Defensores Públicos, em nome dos defensores públicos de todo o país, lamenta a morte do ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos, que morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos.
Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007. Entre ações dele quando esteve à frente da pasta, destaca-se a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
Homenagem ANADEP: Em 2009, a ANADEP entregou o “Colar do Mérito da ANADEP” a Bastos como forma de agradecimento pelo constante apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública e à democratização do acesso à Justiça no país. Defensores públicos de todo o país, reunidos em Porto Alegre (RS), por ocasião do “VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos”, prestaram homenagem ao ex-ministro da Justiça.
Na ocasião, Bastos ainda recordou um fato quando da sua gestão no Ministério da Justiça, entre 2003 e 2006, quando o MJ elegeu a Defensoria Pública, o acesso à Justiça, uma das cinco prioridades para a Reforma do Judiciário. Durante sua gestão foi elaborado o “I Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil” e teve início a reforma da lei nacional da instituição, conferindo-a maior autonomia e melhor organização.
Perfil: Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
Bastos começou a escrever um livro de memória, contando casos da advocacia criminal. Não chegou a terminá-lo.
