A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais celebrou termo de cooperação técnica nº 014/2014 com os Municípios de Nova Lima, Rio Acima e Raposos e o Instituto Nova Limense de Estudos do Sistema Penitenciário (Inesp), com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento das demandas da DPMG na comarca de Nova Lima por meio de videoconferência, projeto intitulado de “Defensoria sem Barreiras”.
Segundo o coordenador local da unidade da Instituição na comarca, defensor público Gustavo Dayrell, a grande extensão territorial da comarca causa dificuldade de acesso dos assistidos à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário. Diante disso, os defensores já vinham promovendo atendimentos mensais itinerantes no Município de Rio Acima, com o apoio da prefeitura local.
Ainda assim, a necessidade a adoção de um método mais eficaz, que alcançasse as demais localidades não abrangidas, levou a Defensoria a inovar, realizando atendimentos por videoconferência no município de Rio Acima, no Presídio Regional de Nova Lima e na Apac, com previsão ainda de ampliação para outros pontos estratégicos em momento posterior, como no Bairro Jardim Canadá e no Município de Raposos.
O coordenador Gustavo Dayrell explica que “na prática, hoje, o defensor tem dificuldade em fazer a defesa de presos que se encontram em outras comarcas. O atendimento por videoconferência permitirá, em fase subsequente, que o defensor atenda presos que se encontram em unidades prisionais de outras comarcas. Pioneiro no Estado, o projeto é de extrema importância, não só pelos motivos já citados, mas também, por significar economia para o Estado”.
A adoção do novo método não implicará em redução nos atendimentos presenciais da Defensoria Pública em Nova Lima, que permanecerá funcionando nos mesmos moldes.
Nesta sexta-feira (03) aconteceu a inauguração simbólica do projeto Defensoria sem Barreiras, com o atendimento de um preso provisório por videoconferência. O evento será na sede da DPMG em Nova Lima, na Rua Pereira de Freitas, nº 84, Centro. A intenção da DPMG é expandir o projeto junto ao sistema penitenciário de Minas Gerais.
