Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
11/08/2014

Oito anos depois, vítima de erro judicial ainda aguarda reparação do Estado

Fonte: Amazonas em tempo
foto: Erlon Rodrigues

Acusado de estupro, Heberson Lima de Oliveira passou trêss anos na cadeia, onde contraiu o vírus HIV. Saiu com a prova de sua inocência, mas o Estado considerou o valor de sua indenização alto demais 

Preso em 2003 por um estupro que não cometeu, Heberson Lima de Oliveira, 33, passou três anos na cadeia, onde contraiu  Aids durante as inúmeras sessões especiais que são reservadas para estupradores, feitas pelos outros prisioneiros.

Quando finalmente foi inocentado, sua defensora pública, Ilmair Siqueira, exigiu uma indenização de R$ 170 mil, valor que nunca foi pago porque o Estado considerou alto.

Oito anos se passaram desde o início da ação, que continua praticamente parada. O valor seria por danos materiais e morais, pelo tempo que Heberson ficou preso, sem possibilidade de trabalhar e afastado dos filhos.

"Até agora, não houve avanço. Eles deviam achar caro somente se pagassem do bolso deles, coisa que eles não fazem", contou Heberson, revoltado.

Durante todo o processo da falsa acusação, Heberson se viu sozinho: perdeu os amigos, a esposa e até o contato com os filhos. "A última vez que os meus filhos estiveram na minha casa foi quando fizeram uma filmagem com um repórter para investigação", explicou. "Eles aparecem aqui, mas a mãe deles impede um pouco", disse.

Apesar da morosidade da Justiça amazonense em relação ao pedido de danos materiais e morais de Heberson, sua história serve como exemplo de reflexão sobre erros judiciários.

Assim, ele participou nos últimos dias 24 e 25 de julho do Congresso Nacional "30 Anos da Lei de Execução Penal Reflexões Sobre o Grande Encarceramento", em Vitória (ES), onde o caso foi contado para diversos advogados filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O convite para o congresso surgiu após uma entrevista feita em 2013 para a jornalista paulista Nathalia Ziemkiewicz, publicada na revista IstoÉ.

"Espero que minha história possa ajudar outras pessoas e ajude a aumentar os debates sobre as dificuldades do sistema carcerário não só em Manaus, como no Brasil", ressaltou.

Heberson afirma que já pensou em morar em outros Estados, como São Paulo, onde poderia ter melhor qualidade de vida. ?São lugares em que as pessoas são tratadas melhor, além de ter um tratamento melhor para a doença. Manaus me trouxe um desgosto profundo?, lamentou.

Fase delicada

Após sair da cadeia em 2006, Heberson estava em uma fase muito delicada de sua vida: soropositivo, abandonado pelos amigos e pela família, entrou em depressão e se tornou usuário de drogas e álcool.

"Usava as drogas para esquecer os meus problemas. Cheguei a dormir na rua, tinha noites que passava fome. Em uma, dormi ensopado com a chuva", revelou. "Tentei inclusive suicídio", frisou.

Durante a situação desesperadora em que se encontrava, encontrou na religião e na fé a paz pessoal.

"Desisti de tudo aquilo por causa de Deus. Ele que me sustenta hoje. Participo do Ministério Apostólico Salém", contou.

"Eu não guardo mágoa de ninguém, nem rancor. Tenho o espírito leve", concluiu.

Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
20 de maio
AGE (Brasília)
12 e 13 de maio (Bahia)
Lançamento da Campanha Nacional
19 de maio (Senado)
Sessão Solene - Dia da Defensoria Pública
10 de junho
AGE
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
AGE
5 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria
9 de setembro
AGE
7 de outubro
AGE
10 de novembro
Reunião de Diretoria
11 de novembro
AGE
1º de dezembro
Reunião de Diretoria
2 de dezembro
AGE
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)