Francisco pensa em ir à Defensoria para receber colírio para a família
Todos os meses a Defensoria Pública de Jundiaí recebe cerca de 240 novos casos de moradores do município e de Itupeva que dependem de medicamentos de baixo e alto custo, mas não conseguem recebê-los dos órgãos devidos. A maioria destas demandas são encaminhadas para juízo a fim de que, com o mandado em mãos, os governos municipal, estadual ou federal efetuem a entrega dos remédios para os pacientes.
Só em Jundiaí, as demandas judiciais para compra de medicamentos consumiram R$ 9,8 milhões em 2013. Segundo a Secretaria de Saúde de Jundiaí, estavam previstos na Lei de Orçamento Anual R$ 7,5 milhões para cobrir os gastos com todos os mandados, entre compra de remédios, internações e demandas diversas. No entanto, foram investidos quase R$ 12,5 milhões. Essa verba excedente foi remanejada de outras áreas da saúde.
"Quando é determinado por mandado, a prefeitura ou o Estado tem que comprar a medicação em 48 horas, isso faz ficar mais caro, porque não há tempo hábil para comprar via licitação", explica a coordenadora da Defensoria Pública de Jundiaí, Mailane Rodrigues de Oliveira. De acordo com a coordenadora, apenas 20% dos casos são solucionados administrativamente, ou seja, sem que o juiz precise emitir um mandado.
"Muitas vezes a prefeitura ou o Estado não podem comprar o remédio porque precisam do mandado para poder deixar de fazer a licitação." Independente da forma como o remédio é adquirido pelos governos, Mailane afirma ser um direito da população.
"Pela constituição todos os cidadãos têm direito à saúde. Existe a lista Rename, que define os medicamentos que o Estado já compra, mas ela não abrange todas as necessidades. Independente disso, todo mundo tem direito à medicação. Se a pessoa não tem condições de adquirí-lo, o poder público deve fornecer."
Esse é o caso do desempregado Francisco Cosimatti, 57 anos, que cogita entrar com uma ação na Defensoria Pública para conseguir os colírios para glaucoma. Tanto ele, quanto a esposa e o filho - portador de necessidades especiais - dependem desses colírios para o tratamento da doença. "Se tiver que comprar é um gasto de mais de R$ 500 por mês e eu não posso pagar por isso."
Outros 500 pacientes foram ao Instituto Jundiaiense Luiz Braille entre o final de dezembro do ano passado e esse início de fevereiro e voltaram para casa sem essa medicação. Isso porque a entidade não tem recebido o repasse da verba para pagar os fornecedores do colírio. "Nós fizemos um empréstimo de R$ 100 mil em janeiro para pagar parte do débito (o valor total era R$ 400 mil), mas ainda não temos como fazer pedidos", disse o presidente da entidade, José Carlos de Lima.
O glaucoma é uma pressão no olho que prejudica o nervo ótico e faz perder a visão. Os colírios são utilizados para diminuir essa pressão a níveis saudáveis. "Se a pessoa ficar sem o colírio terá danos maiores no nervo. Em casos em que o glaucoma está avançado, duas semanas pode ser o suficiente para que a pessoa fique cega", explica o oftalmologista Maurício Abujamra.
A prefeitura informou que o Ministério da Saúde pagou, na semana passada, o valor referente às compras de colírio de outubro e que até o final desta semana deve ser depositado o pagamento de setembro. Com isso, Lima afirma que será possível retomar as compras, embora persista um débito de R$ 140 mil dos meses de novembro e dezembro de 2013. Procurado, o Ministério da Saúde não se pronunciou a respeito da situação.
