A terceira idade está caminhando para ter seus direitos plenamente assegurados no Amapá. Foi lançada uma nova divisão dentro da Defensoria Pública (Defenap), especificamente para atender aos cidadãos com idade a partir dos 60 anos.
Na mesma cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira, 16, no Palácio do Setentrião, também foi apresentada a Cartilha da Pessoa Idosa. O guia contém dicas de saúde e segurança, entre outros temas, para melhor qualidade de vida, além de orientações jurídicas sobre o Estatuto do Idoso.
Foi anunciada, também, a criação de uma Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Pessoa Idosa. O novo órgão tem previsão de inauguração para fevereiro de 2014. O chefe do Executivo explicou que a ampliação da estrutura de atendimento a esta parcela da população é necessária para acompanhar o aumento da expectativa de vida no país.
Segundo dados do IBGE, o Brasil abriga 18 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que representa aproximadamente 10% da sociedade. Contudo, pesquisa da Organização Mundial da Saúde prevê que nos próximos 12 anos este número subirá para 30 milhões. “O Poder Público precisa estar preparado para esta longevidade, portanto, é necessário que os serviços essenciais melhorem. Por isso, nós estamos evoluindo com a política de inclusão social voltada para estas pessoas. Estamos ampliando a rede hospitalar, montando um serviço de prevenção, como a cartilha que estamos lançando hoje aqui, e criando novos serviços como o Grupo de Apoio à Pessoa Idosa, que, a partir de agora, funciona de forma permanente dentro da Defenap, e, em breve, teremos a Delegacia do Idoso”, asseverou Camilo Capiberibe.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Nádia Souto, reconheceu as iniciativas do Governo do Estado. “Juntamente com o Ministério Público, o governo vem articulando a implantação da delegacia do idoso, que vai ser muito importante para combater crimes como preconceito, violência doméstica e outros desrespeitos ao Estatuto do Idoso. Temos a Cartilha e agora um departamento específico para nos auxiliar juridicamente. Isso mostra que o governador Camilo está extremamente sensível às lutas pelos nossos direitos. Nós nunca tivemos este apoio antes”, observou.
Já a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe, falou da importância da cartilha: “Esta iniciativa é fundamental para que as próprias pessoas da terceira idade conheçam seus direitos. Além delas, as outras pessoas da sociedade também têm que ter ciência desses direitos. Muitos benefícios previstos no Estatuto ainda não saíram do papel porque, de uma maneira geral, a sociedade desconhece os direitos da pessoa idosa. É uma questão de justiça, um reconhecimento com todos aqueles que já contribuíram para o Amapá e com o Brasil”, enfatizou.
Participaram da solenidade, a vice-governadora do Estado, Dora Nascimento, defensor geral do Estado, Ivanci Magno, a defensora pública Elida Lima, e como representante da terceira idade, a centenária Aida Gemaque Mendes, a vovó Iaiá, famosa pelos seus saltos de paraquedas.
