A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano Rodrigues, para a assinatura termo de cooperação técnica (TCT) entre as instituições, com o objetivo de formalizar a parceria para a realização do Mutirão “Direito a Ter Pai”, que será promovido pela DPMG em 26 comarcas, na sexta-feira, dia 18.
Presentes na assinatura a coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), do TJMG, juíza Mônica Libânio, os assessores da Defensoria Geral, Wiliam Riccaldone, Glauco David de Sousa, Eduardo Cyrino Generoso, Maria Valéria Valle da Silveira e Maria Elizabeth Vitral Amaro; o chefe de gabinete militar em implantação na DPMG, ten. cel. Idzel Mafra Fagundes; os coordenadores Vladimir de Souza Rodrigues (Atendimento), Nikolas Stefany Katopodis (Estágio e Serviço Voluntário), Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves (Cível) Hellen Caires (Convênios e Projetos) e Paula Regina Fonte Boa Pinto (Família e Sucessões), a superintendente de Planejamento Gestão e Finanças, Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cavalieri Pinheiro.
Conforme o TCT, por meio de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde e contrato com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça disponibilizará exames de DNA para os assistidos da DPMG. Além disso, servidores do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG irão colaborar para os atendimentos jurídicos realizados na capital no dia do mutirão e em ações posteriores decorrentes do evento.
Presença honrosa
Antes da assinatura do TCT, a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, manifestou a alegria pessoal e institucional em receber o presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, nas dependências da Defensoria Pública. “Pela primeira vez, um presidente do TJMG visita a nossa Casa. Muito me honra a presença do desembargador Joaquim Herculano, a quem ressalto o brilhantismo, competência e a sensibilidade ao se preocupar com as questões humanas dentro do Direito, agindo sempre de forma imparcial e justa, com decisões baseadas no bom senso e na jurisdição”.
Sobre o mutirão Direito a Ter Pai, a DPG salientou a importância da efetiva parceria para a valorização do indivíduo e da estrutura familiar, “quando as vontades se agrupam para o bem, é possível que a ciência do Direito se torne transformadora das relações humanas”, completou.
Para o desembargador Joaquim Herculano o reconhecimento da paternidade tem muitos significados, dentre eles o de conhecer e se reconhecer dentro de uma família. Ele lembrou que historicamente muitas pessoas, sem a paternidade reconhecida, tiveram seus direitos negados e eram estigmatizados pela sociedade como “filhos sem pais”. O desembargador citou, também, o censo escolar de 2009, onde mais de 40 mil crianças da rede pública de Belo Horizonte, ainda não possuem o nome do pai no registro.
“O mutirão de iniciativa da DPMG, - salientou Herculano – em parceria com o TJMG e outros órgãos, tem a mais alta relevância para se combater a exclusão social. Parabenizo toda a equipe da Defensoria Pública pelo trabalho voltado para o público vulnerável socialmente”, concluiu o presidente do TJMG.
