Na última quinta-feira (25/07), o corregedor geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Eduardo Vieira Carneiro, tomou posse no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU). O evento antecedeu a II Reunião Ordinária do Conselho realizada durante os dias 25 e 26, na sede da DPMG na capital.
Durante a solenidade foi empossada também a diretoria do conselho para o anuênio 2013/2014.
Representando a defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, o subdefensor geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, abriu a cerimônia.O subdefensor declarou o orgulho e a honra da Instituição na eleição do corregedor geral, Eduardo Carneiro, como presidente do Conselho Nacional e ressaltou a excelência do trabalho realizado pelo mesmo na Corregedoria Geral da DPMG. “Eduardo Carneiro vem executando um brilhante trabalho, com muito empenho, coragem e competência. É parceiro valioso da Defensoria Geral e da Subdefensoria”.
Wagner Lima ressaltou “a importância do trabalho da Corregedoria, seja na ambientação de nossos defensores e servidores, seja na função tradicional, na moralização e estabelecimento de procedimentos dentro da legalidade e da moralidade. Hoje os defensores sabem como devem se portar, inclusive na esfera externa, no relacionamento com outros órgãos. Isto proporcionou à Defensoria de Minas uma nova visão perante os poderes constituídos”.
O subdefensor parabenizou todos os membros da diretoria do Conselho, afirmando sua convicção no trabalho realizado por eles. “Tenho certeza que vocês farão a diferença na construção e aprimoramento das Defensorias Públicas do país, através do trabalho das corregedorias”, declarou Wagner.
O presidente do CNCG-DPE/DF/DPU, corregedor geral de Minas Gerais, Eduardo Vieira Carneiro, retribuiu as palavras e o reconhecimento do subdefensor, a quem qualificou como gestor de ponta. Eduardo Carneiro agradeceu individualmente os membros da diretoria eleita, apresentando cada um e ressaltando suas competências e atributos.
Ao se referir ao processo eleitoral do conselho, o presidente agradeceu a confiança depositada e registrou a responsabilidade em ter tido seu nome indicado como uma forma de conciliar interesses e evitar uma divisão entre os corregedores gerais no Conselho Nacional.
Há aproximadamente três anos à frente da Corregedoria Geral da DPMG, Eduardo Carneiro declarou acreditar que “o mandato como presidente do conselho vem coroar minha atuação como defensor público e como corregedor geral, além de registrar mais uma vez a Defensoria de Minas no cenário nacional”.
Sobre o desafio imposto pelo mandato, Eduardo ressaltou a necessidade de avançar e lembrou que muito já foi realizado, citando a reformulação e formalização do estatuto do conselho, e a aprovação do código de ética, “fruto de um trabalho democrático, permeado de discussões e debates”.
O presidente lembrou também o acordo de cooperação simbólico que foi feito no conselho, no sentido de estabelecer procedimentos padrão para realização de atos judiciais e extrajudiciais em estados diversos da Federação.
Defensora Laurelle Carvalho de Araújo, representando o Nudem/BH; presidente da Adep-MG, Eduardo Cavalieri; subdefensor geral Wagner Geraldo Ramalho Lim; corregedor geral da DPMG e presidente do CNCG-DPE/DF/DPU, Eduardo Vieira Carneiro; assessora da Corregedoria Geral, Luciana Leão Lara; chefe de gabinete da DPMG, Christiane Neves Procópio Malard; coordenador da Defensoria da Área Cível da capital, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves; assessora da Corregedoria Geral, Ariane de Figueiredo Murta e o servidor Itamar Thiago Magalhães Dias.
Participaram também do evento corregedores gerais dos Estados, além da subdefensora geral do Ceará, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, representando a DPG daquele estado.
