A Casas Pias de Taubaté vive uma ‘novela’ que já dura mais de cinco anos. Não se sabe quando nem como esta trama vai acabar. Os três personagens principais são a SSVP (Sociedade São Vicente de Paulo), a Construtora Ergplan e um grupo de 8.000 pessoas. Mas há outros coadjuvantes que também fazem parte do enredo.
Passado. A centenária Casas Pias corria o risco de ser demolida após a SSVP, responsável pelo terreno, ter feito uma permuta com a construtora para ceder a posse do local. Segundo a Ergplan, o valor total da transação foi de R$ 4,5 milhões.
“Como forma de pagamento tinha a construção do asilo novo \[Parque Paduan, pronto em 2010\], mais imóveis prontos que eles iam fazer renda, mais dinheiro”, disse o dono da Ergplan, Carlos Eduardo Severo.
O processo se iniciou em 2007 e a construtora já conseguiu parte do terreno dos vicentinos, onde tem hoje dois prédios em construção.
Os planos eram de que fossem construídos mais dois prédios, no local onde hoje estão as casas e a capela.
Presente. Após anos de impasse, a Justiça havia determinado, há duas semanas, a imissão de posse para a Erplan, mas, no dia 14, a prefeitura de Taubaté decretou o tombamento da capela da Casas Pias. Com o tombamento, fruto de uma mobilização popular, a capela se tornou patrimônio histórico e está protegida por lei contra demolição.
Após o decreto, o defensor público Wagner Giron de la Torre ajuizou ação civil pública para que o prédio tombado e seu entorno fosse preservados pela prefeitura, SSVP e construtora. Houve ainda, essa semana, o cancelamento da imissão de posse da Ergplan.
Futuro. A construtora, se quiser assumir a posse do terreno, deve garantir que a capela e seu entorno sejam preservados, conforme determinação do Plano Diretor de Taubaté.
“Todo mundo vai se prejudicar nisso. Foi tentado conversar de uma forma que se preservasse sem que entrasse nesse litígio todo. Eu não sei o que vão fazer agora. Para mim o que interessa é que comprei função imobiliária”, afirmou o proprietário da Ergplan.
A SSVP alegou que não entregou o terreno da 4 de Março por algumas irregularidades.
“A venda foi feita, se a Ergplan apresentar diante do juiz a matrícula \[no nome da SSVP do terreno do Parque Paduan\], não tem mais o que fazer, ela cumpriu o acordo dela e a gente o nosso. Infelizmente não podemos voltar atrás porque foi a antiga diretoria que vendeu”, disse o tesoureiro do conselho central de Taubaté, João Henrique de Moraes Ramos.
Preservação
Grupo consegue apoio de 8.000
O grupo popular de apoio à Casas Pias, formado pelo movimento Preserva Taubaté, estudantes de história e comunidade do local conseguiram reunir até hoje 8.000 pessoas em um abaixo-assinado.
Eles comemoram o tombamento da capela, mas há um temor de demolição das casas.
A população defende que, além do aspecto histórico e de preservação da memória, há um vínculo emotivo, cultural e religioso daqueles que frequentam há anos a Casas Pias.
Terreno. A Ergplan e a Sociedade São Vicente de Paulo afirmam que seguem isentas do tombamento. A construtora disse que seguirá as leis de proteção ao patrimônio, mesmo se assumir a posse da área.
A SSVP disse que não pode se posicionar nem a favor nem contra, já que foram os vicentinos que venderam.
