09/10/2012

Calculadora de Execu��o Penal pode ajudar defensores

Fonte: Ascom Anadep
Estado: DF

Na última semana, o presidente e o vice presidente da Anadep, André Castro e Antonio Maffezoli, se reuniram com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ). Durante o encontro, eles trocaram informações importantes acerca de execução penal visando à elaboração da Campanha Nacional de 2013. O magistrado aproveitou a ocasião também para apresentar a Calculadora de Execução Penal, que tem auxiliado os trabalhos dos operadores do Direito e, principalmente, de defensores públicos em todo o País.

A Calculadora, que foi idealizada durante os mutirões carcerários do CNJ, em 2008, está disponível no portal do próprio Conselho. A ferramenta é voltada principalmente aos membros do Poder Judiciário, podendo ser acessada pela internet pelos profissionais que atuam na Justiça. Nela, é possível calcular o tempo que falta para que um preso condenado possa regredir de regime – passando a cumprir pena no regime semiaberto, por exemplo. Para ter acesso às informações, basta preencher o formulário na tela com os dados relacionados à pena do sentenciado – condenação, data do início do cumprimento da pena, entre outros.

De acordo com Luciano Losekann, a calculadora tomou por base uma calculadora desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), além disso, foram observadas práticas de outros Tribunais: do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de São Paulo, de Pernambuco e do Distrito Federal.

Segundo ele, a ferramenta é segura e célere. “Quando os cálculos são feitos manualmente a demanda de tempo é muito maior e as possibilidades de erro também. A calculadora já tem mostrado resultados, que nos ajudam a antevê os benefícios da comunidade carcerária de uma forma bastante objetiva”, pontuou.

Losekann também reforçou a importância da ferramenta para o trabalho dos defensores públicos em todo o país. “A defensoria pública no país é fundamental. Sem ela, os direitos da pessoa presa seriam negligenciados. O trabalho desenvolvido pelos defensores públicos é muito importante, pois com seriedade e compromisso, a população prisional consegue ser assistida”.

Acesse o link da Calculadora de Execução Penal