A segunda edição do projeto “Defensoria e Câmara: Unidas pela Cidadania”, foi realizada no dia 13 de abril em Amambai, a 360 quilômetros de Campo Grande.
O mutirão aconteceu na Vila Cristina, uma das regiões mais carentes do município. No local 68 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública.
“O principal problema enfrentado pela população daquela localidade é a falta de regularização dos terrenos, já que a vila faz parte de uma área invadida há anos e até hoje sem definição quanto à propriedade, além da recusa da Enersul em fornecer energia elétrica para várias residências sob o argumento de não existir prova da propriedade dos imóveis”, explicou o Defensor Público e coordenador do projeto, Marcelo Marinho da Silva.
Os defensores públicos de Amambai, José Gonçalves de Farias e Marcelo Marinho, orientaram os assistidos, mas vão retornar ao bairro no dia 4 de maio para receber documentos necessários ao ajuizamento de ações.
No final do atendimento foi realizada uma reunião dos defensores públicos com representantes da associação de bairro, além da Secretária de Administração do Município, Brasilia Aparecida Neves de Faria e a Procuradora Geral do Município, Deise Regina Stroher Spohr.
“Ficou estabelecido que a Prefeitura verificará a viabilidade de mapear todo o bairro, inclusive com a delimitação de cada terreno, a fim de possibilitar futuro ajuizamento de ações de usucapião”, afirmou o Dr. Marcelo Marinho.
No dia 2 de março, o atendimento inaugural aconteceu na Associação de Moradores da Vila Santo Antonio e Nossa Senhora Aparecida, com um total de 32 atendimentos.
“A maior procura é por questões de direito de família. O projeto superou as expectativas, principalmente no que se refere ao apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Exército, Câmara e Prefeitura Municipal, e outros órgãos”, afirmou Defensor Público, Marcelo Marinho.
A solenidade de abertura contou com a presença da Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Auristela Machado Vidal e do Defensor Público de Amambai, José Gonçalves de Farias.
Também participaram da solenidade o prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, o presidente da Câmara, Roberto Rodrigues, os juízes Cesar de Souza Lima e Thiago Nagasawa Tanaka, os promotores Ricardo Rotunno e Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior, vereadores e autoridades do município, além de representantes da Associação de Moradores de bairros de Amambai.
“A Defensoria Pública pode contar sempre com o apoio do município para as ações”, afirmou o prefeito Dirceu Lanzarini.
“Esta ação é muito importante para os moradores dos locais mais afastados, que terão acesso aos seus direitos através desta ação”, concluiu o presidente da Câmara, Roberto Rodrigues.
