O defensor geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, entregou nesta sexta-feira (16), as novas instalações do Núcleo Regional de São José de Ribamar, que foi reestruturado para dar melhores condições de atendimento aos moradores da cidade balneária localizada a 32 km de São Luís.
Os investimentos feitos no Núcleo de Ribamar fazem parte do projeto de interiorização que vem sendo desenvolvido pela atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Em agosto passado, por exemplo, foi inaugurado o nono núcleo regional da Instituição, beneficiando os moradores do município de Raposa. Além da reforma, o núcleo ganhou reforço com a nomeação de mais um defensor público. A atuação, antes restrita a área criminal, agora contempla também as demandas cíveis e de família.
“Estamos retomando o processo de interiorização, e o encaminhamento desse processo tem sido feito de forma responsável. Apesar de nossas limitações orçamentárias, do pequeno número de defensores e da ausência de quadro de apoio administrativo, estamos implantando novos núcleos nos municípios onde não há Defensoria, a exemplo do recém inaugurado Núcleo de Raposa, mas também reaparelhando os núcleos já existentes com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho aos defensores e um atendimento digno à população usuária dos serviços da instituição”, destacou o defensor geral.
A solenidade de reinauguração do núcleo contou com a presença da subdefensora Mariana Albano, da corregedora da DPE, Fabíola Barros, do defensor público Cícero Sampaio de Lacerda, e dos titulares do Núcleo Regional de São José de Ribamar, Jean Carlos Nunes Pereira e Marcos Vinícius Campos Fróes. Juízes e promotores que atuam nas comarcas do município, vereadores e secretários, bem como servidores do município de Ribamar e da DPE também participaram do ato solene.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o juiz titular da 1ª Vara de São José de Ribamar, Márcio Castro Brandão, elogiou as confortáveis e modernas instalações do núcleo, destacando que o prédio é o que garante melhores condições de acessibilidade a pessoas com deficiência no município. Já o promotor de Justiça de Ribamar e diretor das Promotorias, Carlos Henrique Teles Menezes, lembrou que a cidade, embora com a terceira maior população do Maranhão, possui a menor distribuição per capita de juízes, promotores e, especialmente, de defensores de todo o Estado.
“Fazemos parte de uma mesma engrenagem e se todas as peças não tiverem funcionando bem é a comunidade que será penalizada. Portanto, é louvável a iniciativa da Defensoria, mas é preciso ficar claro que estamos necessitando de mais defensores, juízes e promotores para a nossa cidade”, destacou o promotor.
Falando pelo Núcleo, o defensor Marcos Vinicius Fróes agradeceu o apoio que está sendo dado ao Núcleo Regional pela atual gestão. Disse ainda que mais feliz que ele, ficarão os assistidos da DPE/MA quando começarem a usufruir das instalações dignas e adequadas ao atendimento. “A felicidade maior é de saber que poderemos prestar um serviço de melhor qualidade para a população, ao tempo em que oferecemos melhores condições de trabalho para a nossa equipe”, finalizou.
