Em homenagem ao aniversário do município de Abaetetuba, a Defensoria Pública do Estado do Pará, através da 4ª Regional e do Centro de Estudos, organizaram uma grande Ação de cidadania denominada: "Semana da Defensoria Pública em Abaetetuba: Amamos Abaetetuba e Somos da Paz”. A ação, que iniciou no dia 14 de agosto e se estendeu até o dia 18, levou inúmeros serviços e programas da Defensoria à comunidade da região.
O evento contou com a presença de várias autoridades ilustres, filhos da terra e amigos de Abaetetuba. Dentre eles, o Governador do Pará, Simão Jatene; a Prefeita do município, Francinete Carvalho; o Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; o Coordenador do 4º Núcleo Regional da Defensoria de Abaetetuba, Defensor Arthur Corrêa Neto e a Coordenadora do evento pela Defensoria e Diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos.
A Defensoria Pública do Estado participou da Ação por meio do Programa Balcão de Direitos, do Programa Pai Legal e do Mutirão Criminal de Presos Provisórios e de Execução Penal.
No dia 17 de agosto, o Programa Balcão de Direitos da Defensoria prosseguiu a prestação de serviços no Colégio São Francisco Xavier. O atendimento rendeu o dia todo devido a grande procura da comunidade local.
Programa Balcão de Direitos
Graças às ações desenvolvidas pela Defensoria Pública, o assistido Maurílio Correia Macedo, de 33 anos, passou a adquirir este novo nome. “Antes o meu nome de registro de nascimento era Mauricinho, mas resolvi trocar, pois a partir dos meus 15 anos comecei a me sentir constrangido com o meu nome. Deixei de ir para escola e perdi empregos por vergonha. Agora me sinto melhor com este novo nome”, comentou Maurílio.
De acordo com o Coordenador do Programa Balcão de Direitos da Defensoria, Jucemir Siqueira, ao todo foram emitidos 357 Carteiras de Trabalho; 3750 Carteiras de Identidade; 1.189 fotos; 204 Certidões de Nascimento de 2ª via; 378 de CPF; e 80 atendimentos jurídicos. No total, 2.583 assistidos foram atendidos pela Defensoria.
Durante a programação, foi realizada uma reunião no Fórum de Abaetetuba para discutir estratégias de atuação do mutirão criminal para prestar atendimentos nas audiências dos processos demandados na Ação do Balcão. Participaram do encontro o Juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, Deomar Barroso; o Promotor Lauro Freitas; o Defensor Público Geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; o Diretor de Interior, Alexandre Bastos; a Diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos; o Coordenador do Núcleo de Planejamento, Marcus Holanda e alguns defensores que participaram do mutirão criminal no município.
Reconhecimento de Paternidade pelo Programa Pai Legal
O Programa Pai Legal disponibilizou serviços na sede da Defensoria de Abaetetuba, com a coleta de sangue das crianças e dos supostos pais. O trabalho contou com o apoio de auxiliares de enfermagem do município, além de servidores e defensores públicos. Na ocasião, também foram entregues os resultados dos exames de DNA coletados no mês de abril deste ano. Em seguida, houve os reconhecimentos de paternidade e, simultaneamente, foram realizados os acordo de alimentos para as crianças, que foram assistidas pela Defensora Pública, Jena Farias.
Assinatura de Convênios
Na noite do dia 17 ocorreu um evento institucional e cultural, no Salão Paroquial Nª. Sª. da Conceição, que foi coordenado pela Defensora Marialva Santos e pela Pedagoga da Regional de Abaetetuba, Odalina Emiko Aoki Alves, contando com o apoio de diversos parceiros da Instituição. Na ocasião, a Defensoria Pública assinou vários convênios com entidades, visando viabilizar o Projeto de disponibilização de cursos profissionalizantes para menores em conflito com a lei e portadores de necessidades.
Na ação, a Defensoria Pública do Estado doou 122 Kg de alimentos não perecíveis para a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE/Abaetetuba, que foram arrecadados na inscrição do I Concurso de Seleção para Estagiários da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 12 de agosto. Os donativos foram entregues ao Diretor Social da APAE/Abaetetuba, Altair dos Santos de Melo pelo Defensor Público Geral e pela Diretora do Centro de Estudos.
Shows com artistas regionais
A noite foi animada com o Show de artistas da terra, Cabinho (Marcos Lacerda), Toninho Cunha e Pedro Viola, além do couver do Reginaldo Rossi de Abaeté (Carlos Augusto Ferreira) e da Banda do Boca.
Segundo a Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos, a idéia da festa foi integrar ainda mais a equipe de servidores, defensores e parceiros que auxiliaram a execução dos trabalhos em Abaetetuba, além de divulgar aos parceiros e ao povo de Abaetetuba todas as atividades e projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Pará.
Na ocasião, o Defensor Público Geral Antônio Cardoso apresentou o Projeto da nova sede do 4º Núcleo Regional da Defensoria e das futuras implantações do Disk 129; e divulgou os dados conclusivos do atendimento do Programa Balcão de Direitos durante os dois primeiros dias de trabalho desenvolvidos na Ação.
Seminário sobre Direitos dos Deficientes
Ainda no dia 17 de agosto aconteceu (das 9:00 às 17:00h) o II Seminário sobre Direitos dos Deficientes, que discutiu a acessibilidade e a profissionalização como inclusão social, com o palestrante Artur Correa Neto, Defensor Público e Coordenador da 4ª Regional.
A abertura do evento foi realizada pela Diretora do Centro de Estudos, ocasião em que foi cantado o hino nacional, com a tradução em libras. Em seguida, ocorreu a apresentação dos alunos da APAE/Abaetetuba, momento que contagiou o público de emocão. O II Seminário sobre Direitos dos Deficientes contou com a presença de diversas autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, como o Juiz da Comarca, Deomar Barroso; o Secretário de Educação, Jefferson Felgueiras de Carvalho; o Vereador Arnaldo Sereni; os Promotores Lauro Freitas e Rejane Meirelles; o Bispo da Diocese de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale e o Presidente da Associação dos Deficientes de Abaetetuba, José da Silva Rodrigues.
Lançamento da Cartilha "Conhecendo o Direito dos Deficientes”
Ao final da Semana da Defensoria Pública em Abaetetuba, a população e diversas autoridades locais também participaram do lançamento da Cartilha "Conhecendo o Direito dos Deficientes", traduzida em braile. De autoria do Defensor Público Artur Corrêa Neto e da Pedagoga da Defensoria de Abaetetuba, Odalina Emiko Alves, com a diagramação do servidor Igor Luís Silva, o projeto da Cartilha faz parte de uma parceria da Defensoria com a Prefeitura de Abaetetuba.
