DPGE vem resolvendo diversos casos, sobretudo os relativos à pensão alimentícia e divórcio, por meio da conciliação
Fazendo a triagem geral dos diversos tipos de atendimentos, o Núcleo Central de Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, vem aumentando sua procura por parte da população interessada em resolver, principalmente, questões familiares. Pedidos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e comprovação de união estável estão entre os casos mais comuns registrados nos últimos meses pelo Núcleo Central de Atendimento (NCA).
Segundo a Coordenadora do Núcleo Central de Atendimento, a Defensora Pública Sílvia Cortez, semanalmente são requeridos, por exemplo, uma média de 30 exames de DNA, que são feitos em convênio com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). Os exames geralmente são agendados para o mesmo dia e entregues num prazo de até dois meses. Desde de janeiro de 2011 foram protocoladas 91 ações de investigação de paternidade.
Outro caso bastante comum são os divórcios. Sílvia Cortez ressalta que nos casos em que a separação é consensual a petição pode ser feita na hora, caso as partes já estejam com toda a documentação necessária. A Defensora Pública chama a atenção da população ainda para o atendimento, que pode ser iniciado através do Alô Defensoria 129, serviço telefônico gratuito de informações disponibilizado pela Defensoria Pública.
“A recomendação que damos hoje é que não é mais necessário o assistido chegar de madrugada para ser atendido pela Defensoria Pública”, avisa Sílvia Cortez, ressaltando que mesmo quando a distribuição das senhas já está encerrada, há o agendamento, o que evita a viagem perdida do assistido.
O Núcleo Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira com distribuição de senhas a partir das 7 horas da manhã e agendamentos no período da tarde. Além do NCA, a DPGE descentralizou o seu atendimento com a criação dos Núcleos do João XXIII, do Mucuripe e Tancredo Neves. A Instituição também conta com os Núcleos Especializados: de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas da Violência (NUAPP), Especializado em Execuções Penais (NUDEP), do Idoso, do Consumidor, de Conciliação, de Direitos Humanos e Ações Coletivas, além de promover atendimento também nos Núcleos de Práticas Jurídicas de 12 Instituições de Ensino Superior no Estado.
Serviço
Núcleo Central de Atendimento, Núcleo de Defesa do Consumidor e Núcleo de Conciliação
Rua Caio Cid, 100, Luciano Cavalcante, Fortaleza. Telefone: (85) 3101.3434. A distribuição de senhas acontece de segunda a sexta-feira a partir das 7h e o atendimento começa às 8h. À tarde os atendimentos são agendados.
Alô Defensoria
O número 129 é um serviço telefônico gratuito que funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Através do número a população obtém orientações sobre atendimento, documentação necessária, locais de atendimento mais próximos etc.
