Professor Valmir Pontes ministra palestra durante lançamento do livro “Lei Complementar 06/97 – Anotada e Comentada”
Depois de mais de 3 anos à frente da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Ceará fazendo, diariamente, análises, anotações e esclarecimentos sobre a Lei Orgânica da própria Instituição, o Defensor Público Petrus Henrique Gonçalves Freire irá lançar na sexta-feira, 29 de abril de 2011, às 17h, o livro de sua autoria intitulado “Lei Complementar 06/97 – Anotada e Comentada”.
A data do lançamento do livro foi escolhida, especialmente, por conta da comemoração do Dia da Defensoria Pública do Estado do Ceará (28 de abril), data da Lei Complementar Nº 06/1997. O momento será contemplado com a palestra do professor Valmir Pontes Filho, consultor jurídico em Fortaleza e professor de Direito Constitucional.
De acordo com o Defensor Público e autor do livro, Petrus Freire, a idéia é facilitar a atuação dos Defensores Públicos e demais operadores do Direito. “A obra possui anotações e comentários, artigo por artigo, que realizam links com toda a legislação pertinente à Defensoria Pública Estadual, Federal, decretos, instruções normativas, portarias, ou seja, tudo o que pude garimpar e que serve, direta ou indiretamente, como orientação e fonte de consulta imediata aos Defensores Públicos, Juizes, Promotores, Procuradores, Advogados, estudantes etc”, ressaltou Petrus Freire.
Como anexos à Lei anotada, foram juntadas todas as resoluções emanadas do Conselho Superior da DPGE, assim como a legislação citada no livro e um índice remissivo, organizado por palavras-chaves.
Todos os Defensores Públicos, Desembargadores, Juízes, Promotores de Justiça, Advogados e demais profissionais do Direito estão convidados para o lançamento do livro “Lei Complementar 06/97 – Anotada e Comentada”, a ser realizado na sexta-feira (29), às 17h, no auditório Defensor Público Jesus Xavier de Brito, da sede administrativa da DPGE (Av. Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/Ce). Mais informações pelo telefone (85) 3278.7332 / 8616.7001 – Centro de Estudos Jurídicos.
