VIII Congresso Nacional reúne 800 Defensores Públicos em Porto Alegre

Cerca de 800 Defensores Públicos participaram no período de 3 a 6 de novembro, em Porto Alegre, do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

Com o tema Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania, o evento abordou diversas questões que envolvem a atuação direta dos Defensores Públicos e a ampliação do acesso à Justiça.

Aberto pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e pela Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, o VIII Congresso Nacional também registrou o lançamento nacional do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil.

A pesquisa, com informações sobre a Defensoria Pública em 25 estados, fez um mapeamento em âmbito nacional sobre a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição.

Com uma repercussão nacional, o lançamento do III Diagnóstico e os principais dados que compõem o dia a dia da Defensoria Pública, foram veiculados por grande parte dos veículos de comunicação do país. (Assista a reportagem do Jornal Nacional)

Mercosul
A diretoria executiva do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul também se reuniu durante o evento para discutir estratégias de atuação visando o fortalecimento da entidade, a sua divulgação no âmbito das autoridades, instituições e órgãos dos três poderes, bem como da sociedade dos países integrantes.

Carta de Porto Alegre 
O VIII Congresso Nacional da categoria foi encerrado, no dia 6 de novembro, com a leitura da Carta de Porto Alegre, documento elaborado durante a realização do evento, que aponta as novas diretrizes de atuação da Defensoria Pública e seus objetivos.

Conheça o documento que congrega as definições acerca das discussões estabelecidas durante o Congresso.

Concurso de Teses

A Defensora Pública do Rio de Janeiro Andréa Carotti e o Defensor Público de São Paulo Tiago Fensterseifer foram os grandes vencedores do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional. Eles dividiram o primeiro lugar do concurso seguidos por outro empate na segunda colocação, conquistada pelos defensores Fabrício El-Jaick Rapozo, do Rio de Janeiro, e Paulo Maycon Costa da Silva, do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a presidente do Concurso de Teses, Amélia Rocha, a iniciativa tem o necessário desafio de estimular a produção teórica diferencial, a partir do olhar de quem vivencia o cotidiano da instituição. "É muito importante destacar que o sucesso do Concurso de Teses se deve, principalmente, à alta qualidade da Comissão Julgadora, presidida pela eminente Professora Maria Tereza Sadeck", enfatizou a defensora. (Leia a matéria)

Práticas que emocionam

O Concurso de Práticas Exitosas, realizado pela primeira vez durante um Congresso Nacional de Defensores Públicos, premiou com Menção Honrosa 3 dos 14 trabalhos inscritos. Foram contemplados o Defensor Público do Pará Arthur Corrêa da Silva e os Defensores Públicos da Bahia Soraia Ramos Lira, Clériston de Macedo, Gil Braga de Castro Silva e Tatiane Franklin Ferraz.

Para a presidente do Concurso, Adriana Burger, "participar da mesa que apreciou as práticas foi uma rara oportunidade de conhecer o empenho, a dedicação e, mais que tudo, a competência dos colegas dos mais distantes municípios do país que, de diferentes formas foram muito além do atendimento convencional". (Confira a matéria)

Santa Catarina

Durante o VIII Congresso Nacional também foi realizado um Ato Público pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina.

Ao lado de Defensores Públicos de todo o país, cerca de trinta e cinco estudantes de Direito da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), que fazem parte do Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado, lotaram o Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. (Leia a matéria)

Repúdio à tortura em SC

A ANADEP e o Condege, por meio da Comissão Permanente de Execução Penal, divulgaram, no dia 6 de novembro, uma Nota de Repúdio aos atos de tortura praticados por agentes do Estado de Santa Catarina, levados ao conhecimento público na edição de 2 de novembro de 2009 do Jornal Nacional, da TV Globo.

Campanha 2010

A plenária final do VIII Congresso Nacional aprovou o tema 'direito à moradia' para a próxima Campanha Nacional da ANADEP, em 2010.

De acordo com a vice-presidente da ANADEP, Mariana Lobo,  "após os bons resultados das campanhas 'Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos' e 'Defensor Público: amigo do idoso', a ANADEP pretende ajudar a esclarecer à população sobre seus direitos à moradia e como defendê-los".

Maioridade penal

A ANADEP está apoiando a campanha contra a redução da maioridade penal promovida pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) e pela Rede Nacional de Defesa dos Adolescentes em Conflito com a Lei (Renade).

Colar do Mérito

Os Defensores Públicos brasileiros reunidos no VIII Congresso Nacional homenagearam, no dia 6 de novembro, em Porto Alegre, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos com a entrega do Colar do Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Ao fazer a entrega da honraria, o presidente da ANADEP, André Castro, destacou a importância da atuação do ministro para a aprovação da autonomia da Defensoria Pública na EC 45, e na elaboração e encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto da LC 132/09.

Aplaudido de pé, Bastos, visivelmente emocionado, relembrou a época em que foi defensor por 10 anos no Tribunal de Justiça. “Essa homenagem é uma reinvestidura na tarefa de defensor público”, destacou. (Confira a íntegra da matéria)

Empenho

Os Defensores Públicos também prestaram homenagem "pelos relevantes serviços públicos prestados à causa da democratização do acesso à Justiça e do fortalecimento da Defensoria Pública", ao Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto; ao  Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay; ao assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Marivaldo Pereira; e à presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Adriana Praetzel, pela competente organização do VIII Congresso Nacional.

I Encontro de Assessores

O I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores e Defensorias Públicas reuniu 25 jornalistas de diversos estados para discutir estratégias de divulgação e fortalecimento da Defensoria Pública para a imprensa e sociedade, durante o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

O encontro deu início ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, com destaque para a importância da estruturação e funcionamento de Assessorias de Comunicação em todas as Defensorias estaduais e Associações de Defensores Públicos. Foram debatidas também diretrizes, conceitos e normas técnicas necessárias à integração dos assessores para o estabelecimento de um bom fluxo de informação com a população e aproximação com os veículos de comunicação.(Leia a íntegra da notícia)

Conheça a Carta de Porto Alegre elaborada pelos assessores.

IX Congresso

O Estado do Mato Grosso do Sul foi o grande vencedor da eleição para a escolha da sede do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em 2010.

Para o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, "será uma oportunidade do Brasil conhecer a Defensoria Pública sulmatogrossense, debater temas de interesse da classe e conhecer as belezas naturais do estado".