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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3112/index.html
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Nº 689 / 7 de outubro de 2022
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos divulga relatório parcial das Missões de Observação Eleitoral
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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulgou, na quarta-feira (5/10), o relatório parcial sobre o trabalho realizado pela entidade no âmbito das Missões de Observação Eleitoral (MOEs). O documento foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para desempenhar este papel em âmbito nacional, 71 defensores(as) públicos(as) foram credenciados(as). Dos dados já consolidados, o grupo visitou mais de 300 seções eleitorais em 20 estados e no Distrito Federal. De acordo com os dados preliminares, houve a aplicação de cerca de 584 questionários, sendo 383 aos eleitores, 128 aos mesários e 73 aos integrantes das forças de segurança pública. Os (as) observadores(as) puderam ainda constatar os procedimentos preparatórios, a abertura das mesas, a presença das autoridades de mesa e a impressão da zerésima.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a participação da ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral, com apoio dos defensores estaduais e das Associações Estaduais e do DF, foi pioneira. "A ANADEP compreende que a iniciativa traz o olhar da Defensoria Pública sobre o processo eleitoral e contribui para o aprimoramento do sistema. Concluímos essa primeira etapa das eleições celebrando o sistema eleitoral como instrumento de expressão da Democracia, e reconhecendo a importância dos mecanismos eleitorais para a preservação da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", pontua a dirigente.
Clique aqui e leia matéria na coluna Mônica Bergamo sobre o tema.
Clique aqui e confira as fotos.
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| ANADEP acompanha teste de integração das urnas e apuração de votos no TSE |
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No domingo (2), ocorreu o primeiro turno das eleições gerais do Brasil - considerada uma das maiores da história do Brasil, em 90 anos de existência da justiça eleitoral. No total, foram 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.
Para acompanhar os desdobramentos do pleito, a presidenta e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Rivana Ricarte e Rita Lima, cumpriram diversas agendas institucionais ao longo do dia com foco no sistema eleitoral.
Na parte da manhã, Rivana Ricarte participou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
No início da tarde, no âmbito das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), a presidenta da ANADEP também visitou algumas seções localizadas na zona 14, na área central de Brasília.
No final da tarde, Rivana Ricarte e Rita Lima dirigiram-se para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, onde acompanharam a totalização de votos, ao lado de entidades representativas do sistema de justiça, como Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), além de entidades credenciadas para as Missões de Observação Nacional e Internacional. Houve também registros com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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| XV CONADEP: inscrições com valor de 4º lote |
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Os valores do 4º lote para o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos já estão valendo e vão até 30 de outubro. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), de 8 a 11 de novembro, em Goiânia (GO).
Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus/suas participantes.
A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$1000. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas e acadêmicos de direito pagarão R$550. Estagiários da Defensoria Pública pagam R$400. Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.
Caso tenha dificuldade em realizar sua inscrição na categoria de associados(as), entre em contato com sua Associação Estadual e Distrital para verificar a situação do seu cadastro.
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| Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial promove roda de conversa no XV CONADEP |
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A Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP promoverá no dia 8 de novembro (terça-feira), das 15h às 17h, roda de conversa com a temática "O papel da defensora pública e do defensor público na formação de uma política institucional antirracista", com Lucilene Kalunga – Mulher preta, quilombola e integrante do Projeto Estamos Juntas: Instituto Mariele Franco. A atividade é restrita a membros(as) afro-brasileiros(as) e será realizada na sala Lago das Brisas, do Centro de Convenções de Goiânia, local do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).
A roda de conversa será aberta pela coordenadora da CIER, Carla Caroline de Oliveira. Na ocasião haverá também reflexão sobre a Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar" que visa despertar a conscientização sobre a necessidade de formular, fomentar e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, em especial as relativas às pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais.
Em seguida, Lucilene Kalunga trará um diálogo horizontal com os(as) participantes da atividade. Por fim, haverá espaço para perguntas e debates.
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ANADEP participa do VI Curso de Formação Continuada em Gênero e Raça/Etnia da DPE-MG Artigo sobre o mínimo existencial é destaque na Revista Justiça & Cidadania Site da ENADEP: VII Jornada de Capacitação já está disponível Inscrições abertas para o seminário virtual "As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça: Região Sudeste"
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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