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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3099/index.html
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Nº 685 / 09 de setembro de 2022
XV CONADEP: inscrições com valor de 3º lote
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Os valores de terceiro lote para o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos já estão valendo e vão até 30 de setembro. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), de 8 a 11 de novembro, em Goiânia (GO).
Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus/suas participantes.
Siga o perfil no Instagram: @xvconadep
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| Acessibilidade nas Defensorias Públicas é tema da aula inaugural da 12ª Jornada da ENADEP |
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Começou, na segunda-feira (5/9), a XII Jornada de Capacitação da ENADEP. Desta vez, a temática é “A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência".
O tema da primeira aula foi "Acessibilidade dentro das Defensorias Públicas" que contou com a participação do defensor público do Maranhão Cosmo Sobral. Flávia Albaine mediou os debates.
As aulas da Jornada para os(as) inscritos(as) acontecerão às segundas-feiras de setembro (5, 12, 19 e 26), das 19h às 20h30, por Zoom.
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| ANADEP debate ADPF que trata do valor do mínimo existencial com a AGU |
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A diretoria da ANADEP se reuniu, na quinta-feira (8/9), com membros(as) da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1006. A ADPF é contra o decreto 11.150/2022 que prevê a fixação de R$303 no chamado mínimo existencial.
Na reunião, foram apresentados os principais argumentos da ANADEP em relação à Ação. Para a entidade, o valor está dissonante com a atual realidade brasileira e viola a garantia ao princípio da dignidade da pessoa humana.
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| Participe do boletim de jurisprudência da AIDEF |
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Está aberto o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). Nesta edição, o tema é livre e visa levantar as ações mais importantes em defesa de grupos em situação de vulnerabilidades.
Os(as) associados (as) da ANADEP interessados(as) podem encaminhar material para o email até o dia 12 de setembro para os seguintes emails: adepu408@gmail.com || joaquingamba@gmail.com || sgastelu@gmail.com
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Site da ENADEP: V Jornada de Capacitação já está disponível na área restrita CNDH e Projeto Diálogos Brasil/União Europeia promovem seminário internacional sobre Instituições Nacionais de Direitos Humanos Artigo "Defensoria Pública e o acesso à Justiça Eleitoral" é destaque na revista Justiça & Cidadania IX Simpósio Internacional de Direito CONSINTER: prorrogado prazo para envio de artigos
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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