Foram prorrogadas as inscrições para o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos com valores de primeiro lote. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), de 8 a 11 de novembro, em Goiânia (GO).

 

Os valores de primeiro lote vão até 30 de junho. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$750. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas e acadêmicos de direito pagarão R$400. Estagiários da Defensoria Pública pagam R$300. Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.

Nos últimos dias, a Defensoria Pública recebeu apoio dos movimentos sociais e da sociedade civil. Em nota, entidades criticaram o movimento de alguns governos de enviarem projetos ao Legislativo com o objetivo de implementar a advocacia dativa em seus estados.

 

Houve manifestação do Fórum Justiça (clique aqui e leia na íntegra) e do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (clique aqui e leia na íntegra).

 

Sob o título "Cabe à Defensoria a assistência jurídica", o advogado Luís Guilherme Vieira também publicou artigo no site Conjur sobre o tema. Clique aqui e leia na íntegra. No portal Migalhas, o artigo "Defensoria Pública, sim, sempre. Prestigiando o interesse público" foi destaque. Clique aqui e leia na íntegra. 

Com auditório lotado de representantes dos movimentos sociais, defensores(as) públicas(as) e ouvidores(as) das defensorias de diferentes estados, a ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA, Sirlene Assis, foi empossada como presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas – CNODP. A posse popular da nova diretoria e comissões do Conselho aconteceu na terça-feira, (31), em Salvador. 

 

A vice-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima, e o presidente da ADEP-BA, Igor Santos, estiveram presentes. 

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, na condição de vice-coordenadora da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), participou ao longo dessa semana do Fórum Mundial da Justiça 2022. O evento aconteceu em Haia (Holanda), de forma híbrida. Nesta edição, o Fórum debateu sobre o acesso à justiça no pós-pandemia da COVID-19, como foco nas desigualdades estruturais de longa data e deficiências de governança que ameaçam o progresso. 

 

A partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável, as palestras tiveram algumas linhas de pensamento, como: garantia de acesso justo e efetivo à justiça para todos; garantia de um governo aberto e responsável e combate à corrupção; e proteção da igualdade de direitos e eliminação da discriminação sistêmica.