A capital Manaus recebeu esta semana o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte. A iniciativa foi uma realização das Associações Estaduais ADPACRE, ADEPAM, ADPEP, AMDEPRO, ADPER e ADPETO e teve por objetivo discutir os desafios da profissão e abordagem de novas formas de atuação por meio de palestras e apresentações de práticas exitosas.

 

A abertura contou com a participação do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões; presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima; presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; e da presidente da ADEPAM, Kanthya Miranda. Um dos destaques da solenidade foi a exibição de um vídeo institucional que ressaltou as características marcantes da região e a importância da Defensoria Pública para o acesso à Justiça das pessoas em situações de vulnerabilidades. A Região Norte conta com 635 defensoras e defensores públicos responsáveis por mais de 2 milhões de atendimentos por ano. 

 

 

Para o presidente da ANADEP, Antonio Maffezolli, o trabalho desenvolvido na Região Norte é um exemplo. "Muitos colegas da Região Norte já tiveram suas práticas premiadas. Isso nos mostra que os desafios enfrentados aqui geram a necessidade de encarar o trabalho de forma inovadora", ressaltou.

 

 

Já o presidente do TJAM, Yedo Simões, afirmou que sem defensoras e defensores públicos não há Justiça. "A Defensoria Pública do Amazonas consegue cumprir com excelências seu papel, apesar do quadro reduzido que possui e das barreiras, sobretudo geográficas, que temos que enfrentar para promover a Justiça no maior estado da federação”, pontuou. 

 

A presidente da ADEPAM, Kanthya Miranda, considera que a realização do evento também é uma forma de valorizar todo trabalho desempenhado para garantir acesso à Justiça aos que precisam. "O Encontro das Defensoras e Defensores Públicos é uma grande oportunidade de fortalecermos e divulgarmos o trabalho desenvolvido pelos 635 profissionais que atuam aqui. Nossa troca de experiências é valiosa e gera ainda mais conhecimento em diversas áreas", disse.

 

Participam do evento defensoras e defensores públicos do Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. 

 

Entre os temas que foram discutidos no encontro estão: “Meios alternativos de solução extrajudicial de conflitos no âmbito familiar e no papel da Defensoria Pública”; “A Defensoria Pública e o direito dos povos indígenas: por uma perspectiva decolonial”; “A atuação da Defensoria Pública como custus vunerabilis na esfera criminal”. (*Texto: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM ADEPAM e ASCOM DPE-AM).

 

>> Clique aqui e confira as fotos do evento (Créditos:Lívya Braga - Ascom ADEPAM)

 

A cobertura completa do evento pode ser conferida no sites da ADEPAM e DPE-AM (https://www.facebook.com/adepamazonas/ e http://www.defensoria.am.gov.br/).

A ANADEP promoveu, nessa quinta-feira (25/10), assembleia geral extraordinária (AGE), em Manaus. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos presentes discutiram assuntos do âmbito legislativo, jurídico, entre outros temas de interesse da categoria.

 

O ponto de destaque da AGE esteve relacionado à avaliação do cenário político. Cada presidente estadual fez um resumo do resultado eleitoral de cada estado e do perfil dos candidatos eleitos para o Senado e Câmara dos Deputados. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, destacou a importância de se ampliar e aprofundar essa análise, para se traçar a estratégia de atuação legislativa e de comunicação da Associação Nacional e das Associações Locais. Uma ação já definida - e que já está em curso - será a entrega aos deputados e senadores eleitos o relatório "Apresentando a Defensoria Pública: Retrato de uma Instituição em Desenvolvimento”. Construído de forma objetiva, o material traz as principais informações sobre a Instituição, como o número de defensoras e defensores, atendimentos, comarcas, comparativo dos orçamentos das Defensorias dos estados, atuação especializada e outros atendimentos voltados para grupos em situações de vulnerabilidades.

 

Também foram apresentados os principais temas inscritos para a Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de 2019. A diretora de comunicação da Associação, Rivana Ricarte, fez um panorama sobre a iniciativa e explicou que, a partir da escolha de um tema, serão desenvolvidas uma série de ações para trabalhar a Campanha nacionalmente como: atividades de educação em direitos, cursos, mutirões, sessões solenes, audiências públicas no Congresso Nacional e outros. Ao todo, a ANADEP recebeu 34 emails, dos quais, foram extraídos um total de oito temas. Entre eles, estão (por ordem alfabética): Direitos das Pessoas com Deficiência; Defensoria Pública e os direitos das mulheres; Atuação da Defensoria Pública na Primeira Infância; Direitos Humanos; Defensoria pública e a questão das drogas; Defensoria Pública e o direito à moradia; Direitos da Pessoa Idosa; e Onde têm crianças e adolescentes vulneráveis a Defensoria Pública deve estar presente para proteção jurídica. No próximo encontro, em novembro, após a apresentação com dados e a defesa de cada uma das sugestões propostas por parte da diretoria e assessoria de comunicação da ANADEP, será feita a escolha democrática do tema.

 

Participaram da assembleia representantes da ADPACRE, ADEPAM, ADEP-BA, ADEP-DF, AMDEPRO, ADEP-MG, AMDEP, APADEP, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, ADPEP e ADPETO.  

 

A próxima reunião da ANADEP será realizada no dia 29 de novembro, em Belo Horizonte.

O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou, nesta sexta-feira (26/10), da XXI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que ocorreu em Manaus (AM). O Colegiado debateu assuntos de interesse das Defensorias Públicas. 

 

O III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura e a Proposta de Protocolo de Atuação para criação e manutenção de Observatórios da Intolerância no âmbito das defensorias públicas foram algumas da pautas destacadas no encontro.

 

Por fim, o CONDEGE aprovou também o calendário anual de reuniões para o ano 2019.

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) empossou, na quinta-feira, durante solenidade no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, os novos conselheiros da entidade. Representando a ANADEP, a defensora pública do Distrito Federal Bianca Cobucci Rosiere será a titular do cargo e o defensor público da Bahia João Carlos Gavazza Martins será o suplente. A categoria da Associação Nacional é a defesa de direitos.  Ao todo são 14 membros da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2018-2020.

 

Na ocasião também foram escolhidos os representantes que presidirão o CNDI no período. A presidência será de Lúcia Secoti (coordenadora arquidicocesana da Pastoral da Pessoa Idosa) e a vice-presidência será de Rogério Ulson (secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa).

 

Durante o encontro, o grupo apresentou o relatório de gestão do biênio anterior (2016-2018) e formou a composição das comissões permanentes do colegiado. 

 

“A participação da ANADEP no CNDI é de extrema relevância, na medida em que se oportuniza o debate, o planejamento, a implementação e a execução de políticas públicas direcionadas às pessoas idosas”, explica Bianca.

 

O CNDI tem 16 anos de existência e nos últimos 14 anos contou com a participação da ANADEP. O Conselho tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução. O CNDI integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos.

Na segunda-feira (22/10), a Comissão Julgadora do 15º Prêmio Innovare reuniu-se, no Rio de Janeiro, para avaliar as práticas inscritas para concorrer à maior premiação jurídica do país, que identifica, premia e dissemina o que de melhor se faz para o aprimoramento da Justiça brasileira. Este ano 654 práticas estão concorrendo nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Ao mesmo tempo, todas elas concorrem ao destaque do ano com o tema “Combate à corrupção”. Após a decisão dos jurados, os finalistas serão comunicados pela coordenação do Prêmio para a participação na cerimônia de premiação, que acontecerá em dezembro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

 

Este ano a categoria com maior número de inscritos é Justiça e Cidadania (229 práticas), em que podem concorrer práticas de toda a sociedade civil. Em segundo lugar, está Ministério Público, com 143 iniciativas, seguida de Tribunal (89), Advocacia (88), Juiz (71) e Defensoria Pública (34). Entre as regiões com mais números de inscritos está a Sudeste (191), seguida da Nordeste (181), Centro-Oeste (102), Sul (98) e Norte (82).

 

A Comissão Julgadora do Innovare é composta por 31 jurados. Entre os participantes estão ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Justiça do Trabalho e da Advocacia Geral da União, além de juízes, defensores públicos, advogados e professores. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, também participou da avaliação dos trabalhos. 

 

A reunião da Comissão Julgadora contou com um sistema eletrônico de votação que garante o sigilo dos resultados. Cada jurado recebeu um pager de votação eletrônica onde fez sua escolha, sem o acesso dos outros participantes. Os votos são computados pela equipe de coordenação do Prêmio, de forma que os vencedores sejam revelados apenas na cerimônia de premiação.

No próximo ano será promovido o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro. O evento debaterá o passado, presente e futuro da Defensoria Pública, inclusive no que tange aos desafios da implementação da EC 80/2014.

 

Um dos pontos altos dos CONADEPs são os concursos de práticas e de teses. Ambos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.

 

Dessa forma, a ANADEP abriu edital para a indicação de defensores (as) públicos (as) para a formação das Bancas Examinadoras dos Concursos de Teses e de Práticas do XIV CONADEP.

 

Os candidatos a examinadores serão escolhidos pela Comissão de Seleção dos Concursos, composta pelo presidente da ANADEP, um integrante da Comissão Organizadora da ANADEP, presidente da ADPERJ, um integrante da Comissão Organizadora da Associação sede e o Ouvidor Geral do Estado sede.

 

Ao todo serão escolhidos quatro examinadores para a banca de teses e quatro examinadores para a banca de práticas. Três vagas serão para defensoras e defensores provenientes de regiões distintas do Brasil para cada banca, sendo a seleção pelo edital anexo. Uma das vagas da banca de práticas será de um representante do movimento social indicado(a) pelo Conselho de Ouvidores Gerais. E uma vaga da banca de teses será de um(a) representante acadêmico(a) indicado(a) pela ENADEP.

 

As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 31 de outubro de 2018 através do e-mail secretaria@anadep.org.br. Assunto: COMPOSIÇÃO BANCA TESES // PRÁTICAS (informar qual delas).

 

A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no dia 09 de novembro de 2018, às 10h, nos veículos de comunicação da ANADEP.

 

Clique aqui e confira o edital na íntegra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas “fraternidade no sistema de justiça” e “educação em direitos”: o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF). Os eventos acontecerão de 7 a 9 de novembro, com uma vasta programação, entre painéis, intercâmbios de boas práticas e palestras de renomadas personalidades do mundo jurídico e acadêmico. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro no site www.direitoefraternidade.com.br.

 

Nos eventos, estudiosos, professores, magistrados, membros do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública, advogados e demais atores jurídicos se reúnem com estudantes e cidadãos para apresentar experiências e propostas concretas de como se viver a fraternidade no Sistema de Justiça e de Ensino e a importância da educação em direitos nas escolas. A iniciativa do encontro é do STJ, em parceria com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito – Movimento dos Focolares e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

 

No dia 7, o evento tem início às 19 horas, com a solenidade de abertura, seguida da formatura dos alunos oriundos do ensino público e em cumprimento de medidas socioeducativas que cursaram, em 2018, o programa de educação em direitos dos projetos Falando Direito, Conhecer Direito e Direito para a Liberdade.

 

Já no dia 8 de novembro, a programação começa às 9 horas, com a conferência inaugural do ministro Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o tema “O Constitucionalismo Fraternal: o novo paradigma do Direito”. Painéis e palestras seguirão ao longo do dia com a temática da fraternidade aplicada às disciplinas jurídicas e no Sistema de Justiça, com a participação de magistrados, membros do MP e da Academia. O dia se encerra com a leitura e aprovação do Manifesto da Frente pela Educação em Direitos e o lançamento de livros correlacionados ao evento, que será realizado no Espaço Cultural do STJ (Edifício Plenários, 2º andar, Mezanino).

 

No dia 9, além de diversos painéis e palestras, o encontro contará com a participação do ministro do STF, Edson Fachin, no segundo painel do dia, às 11 horas, com a palestra “A Fraternidade como Direito Comum da Humanidade”. Também haverá uma homenagem à Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, com a entrega de placa aos representantes do movimento no Brasil. O evento se encerra com uma reunião técnica que contemplará as faculdades presentes. Clique aqui e saiba mais. 

A obesidade é uma doença grave que atinge quase um quinto da população do Brasil. O país ainda não tem uma lei específica para lidar com esses casos e as pessoas que sofrem com o sobrepeso precisam buscar apoio na Justiça. As maiores dificuldades que os obesos têm são os problemas relacionados com a apneia do sono e o acesso às cirurgias reparadoras. Para falar sobre o tema, a TV Justiça entrevistou o defensor público do DF e membro da Comissão Especial de Saúde da ANADEP, Ramiro Sant'ana. Clique aqui e confira.

 

O História de Defensora dessa semana relatou a rotina da defensora pública do Maranhão Lindevania Martins. Natural da cidade de Pinheiro, ela está na Instituição há 17 anos. Para ela, a Defensoria Pública é sinônimo de Justiça social e de construção de um mundo melhor. Nas horas vagas, Lindevania coloca em prática uma outra paixão: a arte de escrever. O ofício traz uma mistura harmoniosa das palavras que contam várias narrativas em seus contos e poesias. Os textos surgem de suas observações peculiares do cotidiano, das memórias dos mais velhos e dos mais jovens, das alegrias, das tristezas e também da sua indignação. A escritora destaca que a literatura é uma forma de resistir ao embrutecimento do dia a dia. 

 

Com a rotina atribulada na DPE-MA, Lindevania explica que não consegue escrever diariamente, mas que seu olhar treinado a faz buscar precisão e relevância, seja num poema seja numa peça jurídica. 

 

Após ingressar no Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, as personagens mulheres e os LGBTs passaram a dominar suas narrativas. 

 

Clique aqui e confira abaixo a íntegra da entrevista que Lindevania Martins concedeu exclusivamente à equipe de comunicação da ANADEP.