18/01/2010 - 13:13

Projeto de Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Defensoria Pública: Ribeirão Preto-São Paulo

Site: http://www.defensoria.sp.gov.br

Descrição resumida

Educação em direitos fundamentais e cidadania às crianças eadolescentes, bem como aos adultos, integrantes da populaçãodestinatária dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de palestras, peças de teatro, músicas e dinâmicas relacionadas ao tema.

Fotos

Benefícios alcançados

Benefícios sociais e institucionais. Sociais: os questionamentos dos alunos acerca de relacionamentohumano e de como lidar com as situações cotidianas iam crescendo namedida em que o Projeto ia sendo desenvolvido.Institucionais: conhecimento da Defensoria Pública como Órgão destinado à assistência jurídica integral e gratuita da populaçãodesassistida, tanto financeira, como socialmente.

Tempo de funcionamento
Semestral

Como a prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça?

O objetivo da prática é informar e educar o público alvo, constituído por crianças e adolescentes alunos da Escola escolhida e integrantes daparcela da população atendida pela Defensoria Pública, sobre direitosbásicos para o exercício da cidadania, para que tentem solucionar seus conflitos no âmbito familiar, sem a necessidade de se socorreremconstantemente do Poder Judiciário.

Qual a principal inovação da prática?

A educação em direitos humanos e cidadania dentro das escolas, paracrianças e adolescentes, que, como tais, estão formando sua personalidade e necessitam de orientação e acompanhamento de formacontínua, principalmente no tocante à sua formação como cidadãos.

Processo de implementação da prática

Reuniões com a Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto ecom a equipe de direção da escola escolhida.Envio do Projeto para a Escola da Defensoria Pública do Estado, para autorização de despesa e início das atividades.Implementação concreta das atividades, com palestras ministradas pelapsicóloga e pelos defensores públicos sobre os temas selecionados.

Dificuldades encontradas

Poucos defensores públicos para participar do Projeto, já que na Regional eram apenas 12 profissionais.Inexistência de mediadores – psicólogos ou assistentes sociais – para participarem do Projeto como integrantes da carreira, donde a necessidade de contratação destes profissionais a cada edição do Projeto. Impossibilidade de dedicação exclusiva do Coordenador do Projetodurante sua execução.

Fatores de sucesso da prática

Tornar a Defensoria Pública mais conhecida pela população destinatária dos seus serviços e levar aos jovens maior conhecimento acerca dos seus direitos mais básicos, inscritos na Constituição Federale no Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo com que sejam capazes de identificar situações de violação desses direitos e saibam como e de quem cobrar o respeito a eles.

Observações


Etapas de funcionamento da prática

O Projeto teve, até o presente momento, duas edições: 2008 e 2009. Na primeira edição, teve três etapas: sensibilização dos alunos pelaequipe multidisciplinar, palestras aos pais ministradas pelos defensorespúblicos e palestras aos alunos ministradas pelos defensores públicos.Ao final, os alunos preencheram uma avaliação sobre o Projeto, com suas impressões e opiniões. Na segunda edição, teve duas etapas: sensibilização dos alunos pelapsicóloga e palestras ministradas aos alunos pelos defensores públicos. Ao final, os alunos preencheram uma avaliação sobre o Projeto, com suas impressões e opiniões

Equipe de trabalho

Defensores Públicos da Regional de Ribeirão Preto: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, Ana Simone Viana Cota Lima, Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Spuri Bernardi, Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga, Patricia Biagini Lopes, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior. Psicóloga: Juliana Silva LopesGrupo de teatro: Leonardo Santa Rosa e Cristiano.

Equipamentos / Sistemas

Recursos materiais utilizados:- Cartolina, lápis de cor, caneta hidrográfica, cola e tesoura para a confecção de cartazes pelos alunos; - Jornais, revistas, livros, textos de teatro, músicas e histórias para discussão dos temas propostos.

Infraestrutura

Salas de aula e pátio das Escolas Municipais de Ensino Fundamentalde Ribeirão Preto.

Parcerias
Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto.

Orçamento

Defensores Públicos: R$ 45,00 a hora.

Psicóloga: primeira edição do Projeto – R$ 45,00 a horas / egunda edição do Projeto – R$ R$ 2.100,00 totais.

Grupo de teatro: R$ 1.200,00 total.

Outros recursos


Autor da proposta
Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto