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A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realiza, na próxima sexta-feira (24), das 08 às 13 horas, um mutirão voltado, exclusivamente, para ingressar com aç...
O Instituto Innovare prorrogou para 30 de junho o prazo de inscrição para o Prêmio Especial que está sendo lançado este ano. A nova categoria pretende...
Os internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, e seus familiares, tiveram, ontem (21), uma manhã diferente. Eles receberam a partir das 8h, a visita...
A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou nesta terça-feira (21) um projeto para ensinar à distância conhecimentos jurídicos a estudantes da rede...
A população poderá se vacinar, participar de sessão de laborterapia, massagem anti-estresse, manicure, pedicure, maquiagem, massagem quick, cortar cabelo, limpeza de...
O projeto Um mês sem defensoria, do DC, foi premiado na última sexta-feira em Porto Alegre (RS). O reconhecimento foi feito pela Associação dos Defensores Pú...
Familiares de detentos poderão fazer exames de saúde, consultas odontológicas e tirar dúvidas sobre processos na Justiça durante os dias de visita, ao...
Uma grande Ação Cidadã promovida pela Defensoria Pública do Estado do Pará beneficiou cerca de 10.000 assistidos do Órgão. A programaç...
Uma emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, aprovada pela Câmara Legislativa no fim do ano passado, possibilitou a transferência de defensores públicos do DF...
O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) vai sediar, nesta quarta-feira (15/5), a partir das 16h, a solenidade de abertura do mutirão carcerá...
Em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realiza o Mutirão Carcerário, com intuito de liberar os...
As chacinas ocorreram no mesmo momento em que estouraram os ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado de São Paulo contra policiais...
A Justiça determinou a nomeação de todos os defensores públicos aprovados em concurso público sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão da...
Egressos do sistema penitenciário e seus familiares tiveram a oportunidade de tirar documentos e receber diversos serviços públicos, durante o Mutirão de Cidadania,...
O primeiro Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) do DF efetuou nos seus primeiros nove meses de funcionamento 1,1...
Criança portadora de doença congênita de pele – xeroderma pigmentosa sugestiva de carcinoma basocelular – agora está mais perto de conseguir apoio material...
Começou na terça-feira (7.05) e segue até esta quinta-feira (9.05), no auditório Dom Alberto Ramos da Universidade da Amazônia (campus Senador Lemos), o I...
Pelo menos 40 presidentes de bairros da região do Coxipó participaram nesta terça-feira (07) de mais uma reunião para consolidar o projeto Defensoria nos Bairros, uma...
O assédio moral no trabalho é tema principal de seminário que o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de...
Uma nova tecnologia baseada em um sistema de biometria deve aumentar a segurança e agilizar a identificação dos detentos no Pará. De acordo com a Superintendê...
A Defensoria Pública de SP realiza, a partir do dia 10/5, o 1º Ciclo de Capacitação para o Atendimento e Educação em Direitos da Regional Leste. ...
Em despacho do último dia 3/5, o Ministro do STF Gilmar Mendes admitiu a intervenção da Defensoria Pública de SP a título de amicus curiae nos autos da...
A Defensoria Especializada de Defesa do Consumidor (1ª Decon/DPE-AM) iniciou nesta segunda-feira (06) o atendimento a 90 famílias que tiveram prejuízos com os dois rompimentos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 27 e 28 de junho, em Mato Grosso do Sul, o III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de...
Pesquisa da Ouvidoria, que será lançada em 9 de maio, mostra perfil de quem acessa a Defensoria e suas principais observações sobre o serviço ...
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do defensor público Veríssimo José de Oliveira, ingressou com Ação Civil Pública em...
A Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde estará realizando nos próximos dias 14 e 15 um mutirão pela conciliação. O órgão deve realizar...
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que as medidas de proteção para mulheres em situações de risco salvaram mais de 180 mil pessoas no...
Com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), foi lançado na última sexta-feira (3), o projeto “Vivendo com Dignidade”, uma parceria entre o Grupo...
O defensor público federal André Ordacgy requisitou ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), na última terça-feira (30),...
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