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Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (15/12), o Instituto Innovare apresentou os seis vencedores da oitava edição do prêmio criado em...
Práticas vencedoras serão difundidas por várias regiões do país; solenidade reúne ministros, juízes e empresários O Instituto Innovare...
Os vencedores da 8ª edição do Prêmio Innovare serão apresentados, na quinta-feira (15/12), às 11 horas, na Sala de Sessões da 1ª Turma do...
Em todo o Brasil, crescimento da participação de juízes e promotores é novidade; seis categorias serão contempladas A relação entre o...
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) encaminhou nesta segunda-feira (12/11) ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e ao presidente...
Aprovado pelo Senado, a expectativa agora dos defensores públicos volta-se para a Câmara que receberá o projeto dispondo sobre a autonomia da Defensoria Pública. A...
O Senado aprovou nesta semana um Projeto de Lei que trata da autonomia financeira e orçamentária para as Defensorias Públicas dos Estados. “O projeto assegura às...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2011 - Complementar que dá efetividade à autonomia administrativa e...
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei que separa o orçamento de pessoal das defensorias em relação às despesas...
Em Natal, durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que aconteceu na semana passada, o criminalista Pedro Abramovay defendeu que a Anadep apresente uma ação no...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá a Natal agora em novembro. Ele vem participar do X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Evento irá...
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo confirmou a visita ao Rio Grande do Norte este mês. Ele participará da abertura do X Congresso Nacional de Defensores...
Entre os dias 15 e 18 de novembro, Natal será sede do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece no Centro de Convenções. O evento teve a presenç...
O diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte, desembarca em...
As defensorias públicas são um importante canal para equilibrar as desigualdades da Justiça, dando voz aos que estão à margem do sistema A violê...
Um decreto publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, nessa terça-feira (16), cria o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da...
Santa Catarina precisa criar uma Defensoria Pública Estadual. A medida é prioritária para melhorar o sistema prisional catarinense, segundo o relatório final do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/7), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a...
A última assembleia geral da Organização dos Estados Americanos, realizada em El Salvador neste início de mês, quer que o cidadão tenha "Garantias...
Representantes de 35 países membros aprovaram a resolução por unanimidade Durante o 41° período de sessões ordinárias da Assembleia Geral da...
A Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou no último encontro, que aconteceu entre 5 e 7 de junho, a Resolução 265: Garantias para o...
Durante o 41° período de sessões ordinárias da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, entre os dias 5 e 7 de junho em San Salvador, os...
Ao participar da solenidade de sanção da lei que cria a Defensoria Pública no Paraná, realizada na quinta-feira (19), o presidente OAB Paraná, salientou a...
A sanção da lei que cria a defensoria pública no Paraná traz para o governador Beto Richa todos os louros de uma medida simpática, necessária e urgente....
Após quase 23 anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, o Paraná finalmente começa a obedecer a um de seus principais dispositivos...
Serão oferecidos neste concurso 333 cargos de defensor público, além de 426 assessores jurídicos e técnicos administrativos No dia 19 de maio é...
O atendimento é para cidadãos que não podem pagar por um advogado Defensores públicos de 12 estados e do Distrito Federal participam de mutirão para...
Mais de 100 crianças e adolescentes foram atendidos ontem pela Defensoria Pública de Sorocaba. O mutirão fez parte da campanha "Crianças e Adolescentes Primeiro!...
A criação do órgão no Paraná acontece mais de 22 anos depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. A lei deve ser...
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