24/12/2009 - 16:59

Projeto "... felizes para sempre!" - 1º Casamento Coletivo de Ipatinga - MG

Defensoria Pública: Ipatinga-Minas Gerais

Site: http://www.defensoriapublica.mg.gov.br

Descrição resumida

Projeto destinado à celebração gratuita de casamentos entre pessoas carentes, dando-se preferência àquelas que já vivem em união estável, egressas do sistema prisional e com prole.

Conheça a íntegra da Prática “... felizes para sempre!” – 1º Casamento Coletivo de Ipatinga - MG

Fotos

Benefícios alcançados


Tempo de funcionamento
Aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) dias.

Como a prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça?

O projeto contribuiu para a rapidez e eficiência da Justiça na medida em que a celebração de casamentos evita, a curto e longo prazos, Ações Declaratórias de União Estável, Ações de Dissolução de União Estável, Ações de Investigação de Paternidade, entre outros benefícios, tais como a dignidade da pessoa humana e a estruturação e fortalecimentos dos vínculos familiares.

Qual a principal inovação da prática?

A inversão de paradigmas, já que a Defensoria Pública passou a atuar em outra vertente, qual seja, a de ajudar na constituição e fortalecimento de vínculos familiares.

Processo de implementação da prática
Descrito no item “Etapas de funcionamento da prática”.

Dificuldades encontradas
A falta de conhecimento da Instituição “Defensoria Pública”.

Fatores de sucesso da prática
Divulgação institucional, acima de tudo.

Observações


Etapas de funcionamento da prática
1ª etapa: consolidação da rede de apoiadores e parcerias;

2ª etapa: convocação da imprensa local para o lançamento oficial;

3ª etapa: cadastramento dos casais no Núcleo de Atendimento da DPMG em Ipatinga;

4ª etapa: requisição de certidões aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Físicas;

5ª etapa: distribuição dos 52 (cinqüenta de dois) procedimentos de habilitação;

6ª etapa: realização da cerimônia coletiva no dia 11 de julho de 2009.

Equipe de trabalho
Defensores Públicos e apoiadores.

Equipamentos / Sistemas


Infraestrutura

Projeto executado no âmbito do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Ipatinga/MG e cerimônia de casamento celebrada no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga – SINDIPA.

Parcerias

Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais – ADEP/MG; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG; Faculdade Pitágoras – Campus Vale do Aço; Arte Clássica; Curso Preparatório Luiz Flávio Gomes – LFG; Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga – SINDIPA; Sindicato dos Panificadores do Vale do Aço – SINPAVA; Associação Ação Social pela Vida; Hotéis ARCO; Portilho Ristorante; Gráfica Damasceno; Lana & Valladares Advogados Associados; 20 (vinte) Voluntários.

Orçamento
Custo zero, em virtude da rede de apoiadores.

Outros recursos


Autor da proposta
Rafael Von Held Boechat - Defensor Público do Estado de Minas Gerais.