Associações Estaduais e Defensorias Públicas têm atuado em todo o país durante a Copa do Mundo 2014, que está ocorrendo no Brasil desde o dia 12 de junho. Além de prestar atendimento à população durante os dias de jogos, defensores públicos têm tido também um papel importante na garantia de direitos durante as manifestações que têm ocorrido com o início do mundial.
A organização não governamental Anistia Internacional (AI) pediu trânsito livre para defensores públicos nos estádios da Copa do Mundo. Segundo nota divulgada no dia 11 de junho, a limitação dessas credenciais a magistrados e membros do Ministério Público compromete a garantia de assistência jurídica e a prevenção de abusos aos direitos humanos.
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Confira a seguir o resumo de algumas importantes atuações de defensores nos estados durante esta semana:
SP: A abertura da Copa foi acompanhada por 14 defensores públicos, que se revezaram entre os locais de manifestação na zona Leste e a Fan Fest, no centro. O defensor público Carlos Weis, que acompanhou a manifestação que começou na estação Carrão do metrô desde o início, considerou a ação da polícia desproporcional. "A Defensoria Pública de São Paulo já notificou e entrou com ação civil pública em abril para impedir que a Polícia Militar agisse com força desproporcional. Os manifestantes colocaram fogo na rua e não afetaram propriedades. E a PM vem com métodos só de jogar bomba, o que causa pânico e correria. Bastava apagar o fogo. A impressão de todas as manifestações é de que a PM age ao sinal de primeiro distúrbio com violência", disse, após a tropa arremessar bombas na Rua Serra do Japi.
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DF: O governo do DF lançou a campanha “Copa sem Racismo”, cujo objetivo é sensibilizar a população do Distrito Federal e os visitantes durante o Mundial sobre o crime.
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PR: Defensores públicos do Paraná que acompanharam pessoas encaminhadas pela Polícia Militar por suposto envolvimento em depredações na manifestação contra a Copa do Mundo em Curitiba nesta segunda-feira (16) reclamaram que foram impedidos de presenciar parte dos procedimentos de identificação dentro das delegacias. Ao todo, 14 manifestantes foram encaminhados, sendo 11 para o 1° Distrito Policial (DP) e outras três para a Delegacia do Adolescente. A atuação dos defensores paranaenses repercutiu equivocadamente na imprensa, gerando uma nota oficial divulgada pela Administração da Instituição.
Confira a nota pública da DPEPR sobre o caso aqui.
RS: A Defensoria Pública fez presença institucional nas imediações da Fan Fest, durante o jogo Brasil x México, nesta terça-feira (17). A Coordenadora da Comissão de Monitoramento dos Efeitos da Copa e Megaeventos (CMCopa), Defensor Pública Adriana Schefer do Nascimento, e o Defensor Público-Assessor da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Institucionais Irvan Antunes Vieira Filho caminharam e observaram a movimentação no local. A ideia da atuação é prevenção e mediação de conflitos na Copa do Mundo 2014. “Nesta terça-feira, encontramos um aglomerado muito maior de pessoas, mas um ambiente muito tranquilo”, conta Adriana.
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MG: A DPEMG alega que a Fifa está restringindo o acesso dos defensores ao Mineirão e, com isso, prejudicando o trabalho.
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CE: Os torcedores que estiverem em Fortaleza para acompanhar a Copa do Mundo terão à disposição uma cartilha bilíngue (português e inglês) com todas as informações sobre os direitos e deveres durante os jogos. O material, que inclui os principais pontos do Estatuto do Torcedor, é uma iniciativa da Defensoria Pública Geral do Ceará.
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