A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) implantou na última quinta-feira, 02, os núcleos regionais de Imperatriz e Açailândia. As solenidades de entrega das unidades contaram com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, de representantes do governo estadual e municipal, da OAB, Ministério Público, da sociedade civil organizada e membros da comunidade dos dois municípios. Após o ato solene, párocos locais abençoaram as instalações.
O atendimento começa na quarta-feira, 08, nas duas localidades, com os defensores públicos Fábio de Abreu Machado, Luís Otávio de Moraes Filho, Rairom Laurindo dos Santos, Fábio Souza de Carvalho e Bruno Dixon Maciel. Os prédios possuem salas amplas e equipadas, com moderno sistema de informática para oferecer conforto e privacidade ao assistido, assim como um atendimento ágil e de qualidade.
A implantação dos núcleos retoma, definitivamente, o processo de interiorização das ações do órgão pelo atual gestor da DPE/MA, iniciando pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. “Além da grande procura pelos serviços oferecidos pelo órgão, temos uma dívida histórica com a população dos dois municípios, especialmente de Açailândia, que teve participação decisiva não só na criação da Defensoria, em 1994, como na realização do primeiro concurso na carreira, em 2000” , reconhece Aldy Mello, acrescentado que “ampliar esse acesso à Justiça, por meio da descentralização do atendimento, tem sido uma das preocupações da Instituição e um compromisso assumido com o povo do nosso Estado”, garantiu.
O presidente da OAB, subseção de Açailândia, Pedro Brito, destacou a importância da presença da Defensoria em uma comunidade com tantos problemas sociais. “A população deste município só tem a ganhar com a vinda de defensores públicos para atuar diretamente na comunidade. A descentralização dos serviços da Defensoria é o caminho para um sistema de Justiça cada vez mais efetivo”, analisou.
A dona de casa, moradora do bairro Jacu (Açailândia) disse que a instalação de um núcleo da Instituição no município é a realização de um sonho antigo da população. “Estamos muito felizes com a vinda da Defensoria. Sabemos que eles estão aqui pra lutar pelos nossos direitos, já que não temos conhecimento, informações e nem dinheiro para pagar um advogado. Eles serão os nossos representantes”, comemora.
Para o secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Ademar Alves Freitas, a Defensoria chega para ser a voz do povo carente da região, no que se refere ao acesso à Justiça. “Eles vêm para agilizar a resolução de problemas e garantir os direitos do cidadão”, comenta. O diretor das Promotorias de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, também comemorou a iniciativa do defensor geral. “Eles chegam para somar a uma estrutura de defesa dos direitos do cidadão já existente, e certamente, são muito bem-vindos”.
Atuação
Em Açailândia, a comunidade apontou como prioridade as áreas da saúde, criança e adolescentes, execução penal e moradia e defesa fundiária. Em Imperatriz, os defensores públicos atuarão em defesa do idoso, da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e nas áreas de execução penal, registro civil e ações coletivas. As áreas de atuação foram definidas durante audiência pública realizada em setembro, por iniciativa da DPE/MA.
Endereços
Núcleo Regional de Açailândia – Rua Dom Pedro I, 425 – Bairro Jacu
Núcleo Regional de Imperatriz - Rua Coriolano Milhomem – 432 – Centro
