ANADEP lança nota pública em defesa da democracia e do fortalecimento da Defensoria Pública

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulgou, nesta segunda-feira (26/10), nota pública em que celebra a democracia brasileira, reafirmada nas urnas pelo exercício livre e soberano do voto, e parabeniza o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.

 

No documento, a entidade destaca a importância da parceria entre a Defensoria Pública e a Justiça Eleitoral para garantir um processo eleitoral cada vez mais inclusivo e acessível. A ANADEP também reconhece o trabalho das 31 defensoras e defensores públicos de 14 estados e do Distrito Federal que participaram da Missão de Observação Eleitoral do TSE.

 

A nota ressalta, ainda, a necessidade de fortalecimento institucional das Defensorias Públicas e defende o apoio do Governo Federal ao PLP 138/2026, que prevê a ampliação gradual do limite de despesas com pessoal das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal.

 

Confira a nota pública na íntegra no site da ANADEP: