A Defensoria Pública de Santa Catarina encerrou, no sábado (17), a 5ª edição do Curso de Formação de Defensores Populares. Na cerimônia, 23 formandos receberam seus certificados após uma jornada de aprendizado voltada à promoção de direitos, ao fortalecimento da cidadania e à ampliação do acesso à justiça.
A mesa da solenidade foi composta pelo corregedor-geral da Defensoria Pública, Renê Beckmann Johann Júnior, representando a Defensoria Pública-Geral; por Ênio Gentil, presidente em exercício da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc); por José Elito Ribeiro, ouvidor-geral da instituição; e por Maitê Fortes, representante do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (Cecadep).
Durante a abertura, Maitê Fortes agradeceu aos participantes pela disciplina e dedicação ao longo do curso e ressaltou a importância de compartilhar o conhecimento adquirido com a sociedade. Para ela, a formação representa uma oportunidade de ampliar a compreensão sobre direitos e contribuir para que essas informações cheguem a mais pessoas.
Presidente em exercício da Adepesc, Ênio Gentil destacou o papel ativo da Defensoria na garantia de direitos e a importância dos novos defensores populares como parceiros nesse trabalho. "A Defensoria é a justiça em pé, que não fica parada, caminha, procura e busca a ação", afirmou. Ele também ressaltou que os participantes estão capacitados para compartilhar esse conhecimento em suas comunidades, tornando-se referências na proteção e na promoção da cidadania.
O ouvidor-geral, José Elito Ribeiro, enfatizou a importância do diálogo e da reflexão conjunta para compreender as necessidades da sociedade e construir caminhos para a garantia de direitos. Segundo ele, a formação permite aproximar ainda mais a instituição das comunidades, ampliando os canais de acesso à informação e à justiça. "É fundamental que a gente possa chegar a todos os lugares, e vocês passam a ser esse canal de acesso com conhecimento na área de direitos. Essa união é potente", destacou.
Representando a Defensoria Pública-Geral, o corregedor-geral Renê Beckmann Johann Júnior ressaltou que o curso integra a agenda anual da instituição e é desenvolvido com qualidade científica, organização e dedicação. Ele lembrou que a educação em direitos humanos faz parte das atribuições da Defensoria e destacou a relevância de formar pessoas que possam multiplicar esse conhecimento. "É nosso papel promover a educação em direitos, e temos essa obrigação legal. Esse trabalho se torna ainda mais especial quando temos um público que vai ser multiplicador de todo esse conhecimento", afirmou.
A defensora pública Anne Teive Auras, por sua vez, destacou a relação entre democracia e acesso à justiça, ressaltando o papel da instituição na proteção dos direitos fundamentais. "Sem a democracia, a Defensoria Pública não existiria. Nós somos filhos da democracia e sabemos a diferença que fazemos, todos os dias, na vida de muitas pessoas na proteção dos direitos", afirmou.
Após a abertura, foram entregues os certificados aos participantes. Para encerrar a programação, a defensora pública Juliane Schlichting, de Joinville, ministrou uma palestra sobre direito das famílias.
Sobre o curso
Gratuito e presencial, o Curso de Formação de Defensores Populares reuniu lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e pessoas interessadas em ampliar seus conhecimentos sobre direitos e cidadania.
Ao longo de sete encontros, defensoras e defensores públicos abordaram temas como direitos das mulheres, direitos da população consumidora, infância e adolescência, direitos humanos, diversidade, sistema penal, moradia e atuação da Defensoria Pública. As aulas foram realizadas aos sábados, das 9h às 12h30, no Auditório da Defensoria Pública da Capital, em Florianópolis.
Formandos destacam a importância do conhecimento para a defesa de direitos
Para os participantes da 5ª edição do Curso de Formação de Defensores Populares, a experiência representa uma oportunidade de ampliar conhecimentos, reconhecer violações de direitos e fortalecer a atuação em suas comunidades. Misael José Martins Rodriguez destacou que a formação o preparou melhor para identificar injustiças e atuar como mediador entre a população e a Defensoria Pública. "O Misael de hoje está bem mais preparado para enfrentar e identificar injustiças e violações de direitos. Tenho mais conhecimento não só para identificar essas situações, mas também para agir como defensor popular e ser essa pessoa mediadora entre a comunidade injustiçada e a Defensoria, esse agente de justiça", afirmou.
A formanda Patricia Cristina Picaz Sutil, de Balneário Camboriú, ressaltou a motivação para compartilhar os conhecimentos adquiridos e levar informações sobre direitos à sua comunidade. Para ela, a falta de informação ainda é um obstáculo para que muitas pessoas conheçam e reivindiquem seus direitos. "Só o nome ‘defensora’ já é algo que enche o coração. A gente sai daqui com vontade de lutar, com vontade de levar a informação para o coletivo. Se todo mundo soubesse os direitos que tem, o tanto de direitos que temos, o mundo seria bem melhor. Falta muita informação, e muitas coisas não chegam às pessoas. Por isso, muita gente passa trabalho. Estou encantada, muito feliz, e vou levar essas informações para todos lá em Balneário Camboriú", declarou.
Já Paula de Cássia da Rosa Araneda destacou a importância de levar o conhecimento adquirido para os territórios e incentivar outras lideranças a fortalecer a luta pela garantia de direitos. "Sair daqui com esse conhecimento, com toda essa estrutura, e levar essa bagagem para o território é muito importante, é revigorante. Vai ser uma alegria imensa quando outras lideranças também souberem de tudo isso e entenderem que podem fazer mais e melhor, garantindo que seus direitos sejam respeitados", afirmou.
Formandos
Adriana Otília Prudêncio; Carleones de Oliveira; Carlos Eduardo Ferreira; Carlos Eduardo Freitas Bugs; Cintia Aparecida Pereira Costa Chamas; Eliane Aparecida Ildebrando de Oliveira; Georgina de Las Mercedes Bustos; João Eduardo Martins Junior; Joelma Mendes Paim; Larissa Teixeira Pires; Lizandra Felisbino; Luís Gustavo Morais; Luzia Suca António Maweza; Magde Anne Jean Louis; Maria Jose Suarez Lopez; Maria Terezinha de Avila Bispo; Misael José Martins Rodriguez; Patricia Cristina Picaz Sutil; Paula de Cássia da Rosa Araneda; Silvia Goulart; Telma Iara Mancini; Thays Pricila da Silva; Vanessa dos Santos Rosa Dzobanski.