AP: No distrito de Lourenço, Defensoria Móvel encurta distâncias e aproxima a Justiça da população

 

No dia 15 de outubro, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o primeiro mutirão de atendimento jurídico no interior do estado com a nova unidade móvel. A estreia ocorreu no distrito de Lourenço, em Calçoene, região com mais de 250 anos de história ligada à mineração de ouro.

 

Estacionada em frente à Escola Municipal Harpa de Davi, a Defensoria Móvel seguiu atendendo até às 19h para garantir direitos e promover a cidadania dos moradores da comunidade, sem que eles precisassem enfrentar longos deslocamentos. 

 

A cerca de 110 km da sede do município e a 450 km da capital, a comunidade vive afastada das áreas urbanas. A distância e as estradas de terra dificultam o acesso a serviços básicos e fazem com que uma simples ida à cidade para emitir um documento pese no bolso de quem precisa. 

 

Amor e paternidade reconhecidos

 

Entre as histórias que marcaram a ação está a do pequeno Nicolas, de apenas 2 anos. O menino é criado com carinho pelo pai biológico, José Bonifácio Reis, e por Luzinete da Costa, que se define orgulhosamente como a “mãe de coração” do garoto.

 

Ao saber da chegada da Defensoria Móvel, Luzinete foi às pressas até o garimpo chamar o companheiro para que ele realizasse um antigo sonho da família, registrar oficialmente Nicolas. Até então, o documento contava apenas com o nome da mãe biológica, o que limitava os direitos da criança, que não conseguia sequer viajar com a família. 

 

Com a calça e as botas ainda cobertas pela lama do trabalho, o garimpeiro, que atua há mais de 20 anos na região, chegou com o caçula nos braços. Ao lado da esposa, ele oficializou o reconhecimento de paternidade voluntária para assegurar a proteção legal do filho.

 

“Não tínhamos condições de ir a Macapá por conta dos custos com passagem, alimentação e hospedagem, principalmente agora que somos nós três. Mas hoje tudo ficou mais fácil para mim e para muita gente aqui do Lourenço. É mais do que justo ele ter o meu nome para estar protegido. O Nicolas é tudo pra gente!”, comemorou José.

 

A defensora pública Laura Lelis, titular do Núcleo da DPE-AP em Calçoene, destacou que os 80 atendimentos realizados envolveram diversas áreas do Direito, com foco principal na regularização da documentação civil, entrave que dificultava o acesso da população a políticas públicas essenciais como saúde, educação e assistência social.

 

“Emitimos segundas vias de certidões de nascimento, auxiliamos na renegociação de contas de água e energia, consultas processuais, demandas de família e direitos da mulher. Levar a estrutura da Defensoria até essas localidades garante cidadania a quem mais precisa”, destacou a defensora.

A Defensoria Pública também oferece atendimento pelo WhatsApp, no número (96) 98133-0422. Por meio do canal, os assistidos podem entrar em contato com a equipe de qualquer lugar, sempre que precisarem de orientação.

 

A iniciativa foi realizada em parceria com a Prefeitura de Calçoene, que, por meio da Secretaria de Saúde, esteve presente ofertando vacinação e serviços de saúde bucal.