PE: Defensoria Pública de Pernambuco atua para garantir tratamento de paciente com esclerose múltipla

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atuou para garantir o acesso ao tratamento adequado de Lauana Gonçalves, diagnosticada com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente (EMRR), em sua forma agressiva. A atuação buscou assegurar o fornecimento do medicamento prescrito pelos médicos, diante da evolução da doença e do risco de novos surtos e agravamento do quadro clínico.

 

De acordo com os documentos médicos apresentados no processo, Lauana recebeu o diagnóstico em 2024 e iniciou, em fevereiro daquele ano, o tratamento com Natalizumabe. Mesmo com o uso regular da medicação, apresentou falha clínico-radiológica, com a ocorrência de um surto significativo em outubro de 2025. O episódio provocou fraqueza no membro inferior direito, e exames de ressonância magnética identificaram múltiplas lesões.

 

Diante da evolução do quadro e da necessidade de uma terapia mais adequada, foi indicado o uso de Ocrelizumabe (Ocrevus) 300 mg, conforme prescrição médica. A documentação apresentada no processo apontou que a demora no início do tratamento poderia favorecer novos surtos, o acúmulo de lesões incapacitantes e a progressão da doença, com possíveis impactos permanentes sobre a qualidade de vida e a capacidade funcional da paciente.

 

Após tentar resolver a situação diretamente com o plano de saúde, Lauana procurou a Defensoria Pública de Pernambuco para garantir o acesso à medicação. Com a atuação judicial, o fornecimento do medicamento foi viabilizado, permitindo que ela iniciasse o tratamento prescrito.

 

“Fui diagnosticada com Esclerose Múltipla há cerca de quatro anos, e a doença mudou completamente minha vida. Mesmo após iniciar o tratamento, precisei trocar a medicação, mas enfrentei dificuldades para conseguir o medicamento indicado pelos meus médicos junto ao plano de saúde. Após tentativas sem sucesso, procurei a Defensoria Pública de Pernambuco, onde fui muito bem acolhida e tive meu caso conduzido com atenção e cuidado. Depois de meses de espera, consegui receber o medicamento em casa e iniciar o tratamento adequado. Hoje, estou com a doença controlada e me sentindo muito bem. Só tenho a agradecer a toda a equipe da Defensoria pelo atendimento e pela atenção que recebi”, relata Lauana Gonçalves.

 

Responsável pela atuação no caso, o defensor público Rodrigo Furtado destacou a importância da intervenção da instituição para assegurar o acesso ao tratamento prescrito e resguardar o direito à saúde da paciente diante da evolução do quadro clínico.

 

“A atuação da Defensoria Pública é fundamental para assegurar o acesso à saúde, especialmente em situações nas quais a ausência do tratamento adequado pode comprometer a qualidade de vida da paciente. Em casos como o da esclerose múltipla, garantir o acesso ao medicamento significa assegurar à assistida a oportunidade de realizar o tratamento de forma adequada e segura, com dignidade e respeito”, destacou o defensor.

 

Na ação judicial, a Defensoria Pública requereu a concessão da justiça gratuita e de tutela de urgência para garantir o fornecimento imediato do medicamento pelo plano de saúde. Também solicitou a confirmação da medida ao final do processo e a condenação da operadora ao pagamento de indenização por danos morais.

 

A atuação da Defensoria Pública reforça o compromisso da instituição com a defesa do direito à saúde e a garantia de acesso a tratamentos necessários, especialmente em casos que envolvem doenças progressivas e que exigem acompanhamento médico contínuo e intervenção terapêutica adequada.