MS: Defensoria evita regressão ao regime fechado após comprovar falhas em tornozeleira

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul evitou a regressão ao regime fechado de um assistido após demonstrar que ocorrências registradas pela tornozeleira eletrônica estavam relacionadas a problemas no equipamento em Maracaju.

 

Conforme o defensor público, Marcel Antão de Macedo, durante a execução da pena, o relatório de monitoramento comprovou diversas violações. O sistema também apontava o rompimento da cinta e indicava que o equipamento estava desativado. O assistido já tinha ordem de prisão decretada.

 

“A Defensoria apresentou fotos e esclareceu que a faixa elástica usada para fixar a tornozeleira estava folgada. Também apontou problemas no carregamento do aparelho e sustentou que o assistido não teve intenção de descumprir as regras do regime”, detalhou o defensor.

 

Ainda segundo o defensor público Marcel Antão de Macedo, o sistema indicava o rompimento da tornozeleira havia quase dois meses, mas as provas apresentadas esclareceram a situação.

 

“Ele já constava no sistema como se tivesse rompido a tornozeleira havia quase dois meses. Juntamos as fotos que comprovavam o erro e apresentamos a situação ao juiz da execução, que acolheu a justificativa”, explicou.

 

A Defensoria também apresentou ao Judiciário informações sobre a situação de vulnerabilidade do assistido e a dificuldade de deslocamento até a unidade responsável pelo monitoramento eletrônico.

 

Após analisar as justificativas, o Juízo afastou o reconhecimento de falta grave, manteve o assistido no regime semiaberto e autorizou a regularização da tornozeleira eletrônica.