A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em parceria com o TCE/RO e IFRO, mobilizaram equipes, nesta semana, para a realização do Dia D da Busca Ativa Escolar em municípios do Cone Sul de Rondônia. A iniciativa teve como objetivo identificar crianças em idade de creche que ainda não estão matriculadas e cadastrá-las no sistema Central de Vagas em Creches, projeto coordenado pela DPE-RO.
A mobilização reuniu profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles da Defensoria Pública e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, em uma atuação integrada entre o poder público e a comunidade para garantir o direito fundamental à educação.
Ao todo, foram realizados 186 cadastros no Central de Vagas em Creches de crianças que estão fora do ambiente escolar, distribuídas entre os municípios visitados: Chupinguaia, Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Colorado do Oeste e Corumbiara.
A coordenadora do Central de Vagas, defensora pública Késia Abrantes, explica que, com os cadastros realizados, o próximo passo é acompanhar a situação de cada criança junto aos municípios e buscar a efetivação da matrícula.
“Com esses cadastros, conseguimos identificar crianças que estão fora da creche e conhecer a realidade de cada família. Agora, o trabalho é acompanhar esses casos e dialogar com os municípios para que essas crianças possam ter acesso a uma vaga, garantindo o direito à educação desde a primeira infância”, explica.
Segundo a defensora, a atuação durante o Dia D também permitiu aproximar a Defensoria Pública das comunidades e fortalecer a articulação com os órgãos que integram a rede de proteção.
“Esse trabalho só é possível com a união de esforços. A Defensoria, os municípios e os demais integrantes da rede de proteção têm papéis importantes para identificar essas crianças, compreender as dificuldades enfrentadas pelas famílias e buscar soluções. A educação é um direito e precisamos garantir que ele seja efetivado”, acrescenta Késia Abrantes.