PR: Defensoria leva atendimento jurídico a mais de 150 pessoas em Matinhos

Mais de 150 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no mutirão (Re)conhecendo Direitos, em Matinhos, no litoral. O programa oferece atendimento jurídico gratuito para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade. 

 

Nesta edição, a instituição realizou oito coletas de exames de DNA, além de atender pedidos voltados para demandas da área da família e orientar sobre o processo de retificação de registro. A ação, realizada na última sexta-feira (02), foi organizada pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), responsável pelo programa na DPE-PR, e contou com o apoio da Prefeitura de Matinhos.  

 

O (Re)conhecendo Direitos atende casos de reconhecimento paterno ou materno tanto por vínculo biológico quanto por vínculo socioafetivo. O serviço também pode ser solicitado em casos de reconhecimento pós-morte, quando o suposto genitor ou genitora já faleceu. Para saber mais detalhes, clique aqui e acesse a página completa do programa.

 

Resultado do exame

 

Assim que a DPE-PE receber os resultados dos exames de DNA, as pessoas envolvidas serão contatadas para uma orientação dos procedimentos jurídicos e realizarem a oficina de parentalidade para emissão das documentações com o nome do referido pai ou mãe. Em caso de resultado negativo, há a possibilidade de realizar o reconhecimento socioafetivo, reforçando a ligação afetiva existente entre os envolvidos.