A Defensoria Pública do Acre participou, nesta quarta-feira, 7, de uma reunião do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI) do Ministério Público do Estado do Acre, para discutir o atendimento às pessoas com lúpus no estado. O encontro foi realizado no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e reuniu representantes de instituições públicas e da Associação de Portadores de Lúpus do Acre, com o objetivo de identificar dificuldades enfrentadas pelos pacientes e buscar soluções conjuntas para melhorar o acesso aos serviços de saúde.
Representando a Defensoria, o defensor público Gerson Boaventura, chefe do Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Nudiped), integrou as discussões sobre a organização da assistência às pessoas com lúpus. A reunião também contou com representantes da Prefeitura de Rio Branco, da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Creme).
A reunião foi mediada pela procuradora de Justiça do MPAC, Gilcely Evangelista, e teve como uma das principais pautas a necessidade de aprimorar a articulação entre os serviços responsáveis pelo atendimento. Entre os pontos discutidos estiveram o acesso a consultas, exames, medicamentos e acompanhamento por profissionais especializados.
Durante o encontro, Gerson Boaventura destacou a importância de uma atuação articulada entre Estado e Município para que as demandas dos pacientes sejam encaminhadas de forma mais organizada e eficiente. “É importante que Estado e Município alinhem os serviços e estabeleçam um fluxo de atendimento mais claro, para que a pessoa com lúpus não precise enfrentar diferentes caminhos para conseguir o atendimento de que necessita. A integração entre as instituições pode contribuir para uma resposta mais rápida e efetiva às demandas dos pacientes”, afirmou o defensor público.
Encaminhamentos buscam organizar fluxo de atendimento
Entre os pontos discutidos estiveram o acesso a consultas, exames, medicamentos e acompanhamento por profissionais especializados. Foto: Jean Luiz/MPAC
Após as manifestações e os debates, foram definidos encaminhamentos voltados à melhoria do fluxo de atendimento e à redução de barreiras enfrentadas pelos pacientes.
Entre as medidas está o fortalecimento da articulação com a Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de qualificar a investigação inicial de pessoas com suspeita de lúpus e de outras doenças reumatológicas. A proposta é aprimorar os critérios de avaliação e encaminhamento, evitando direcionamentos inadequados e contribuindo para uma fila de atenção especializada mais organizada.
Nesse sentido, também foi discutida a realização de capacitações para profissionais da Atenção Primária, em articulação com a Escola Técnica de Saúde Pública e profissionais especialistas. As capacitações deverão abordar, especialmente, os critérios de investigação e encaminhamento de pacientes para a área de reumatologia.
Outro encaminhamento prevê a realização de um levantamento junto à Regulação Estadual para identificar pacientes que já possuem diagnóstico de lúpus, mas permanecem na fila geral de reumatologia. A partir desse levantamento, a proposta é direcionar esses pacientes para a agenda específica do ambulatório de lúpus, adequando o atendimento às necessidades desse público.
Também foi indicada a implantação de um ponto de atendimento do Creme nas dependências da Fundhacre. A estrutura deverá facilitar a conferência e o cadastramento dos pacientes, além de possibilitar a correção de eventuais erros materiais na documentação, reduzindo obstáculos que podem atrasar o acesso aos medicamentos.
Outro ponto discutido foi o fortalecimento do uso da Telemedicina e da Telesaúde como ferramentas de apoio à Atenção Primária. A proposta é ampliar a possibilidade de discussão de casos entre médicos generalistas e especialistas, contribuindo para uma avaliação mais qualificada dos pacientes e para encaminhamentos mais adequados à atenção especializada.
Próximos passos
Como próximo passo, ficou definida a realização de uma nova reunião no dia 22, com a participação de um médico reumatologista. A expectativa é aprofundar a discussão sobre as necessidades clínicas das pessoas com lúpus e avançar na construção de um fluxo de atendimento integrado entre os serviços envolvidos.