A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça, em Coxim, o custeio de uma cirurgia avaliada em cerca de R$ 325 mil para um assistido com neoplasia maligna do peritônio. O procedimento não estava disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
O caso foi atendido pela 1ª Defensoria Pública de Coxim, por meio do defensor público Rafael Duque de Freitas.
“O assistido precisava passar por cirurgia citorredutora com HIPEC, que associa a retirada dos tumores à aplicação de quimioterapia aquecida diretamente na cavidade abdominal”, detalhou o defensor.
O procedimento é indicado para o tratamento da doença que acomete o assistido e é realizado por poucos hospitais habilitados pelo Ministério da Saúde como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
Diante do quadro de saúde e da necessidade do tratamento, a Defensoria ajuizou uma ação na 1ª Vara Cível de Coxim. A Justiça determinou que o Município de Coxim e o Estado de Mato Grosso do Sul providenciassem, no prazo de 30 dias, a cirurgia e todas as despesas relacionadas ao procedimento.
Para garantir o cumprimento da decisão, a Defensoria também ingressou com pedido para adoção das medidas necessárias à realização da cirurgia, inclusive com possibilidade de bloqueio judicial de valores para custear o tratamento.
Para o defensor público Rafael Duque, o caso demonstra a importância da atuação da instituição para assegurar o acesso à saúde.
“A atuação da Defensoria busca assegurar o direito à saúde e também garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas em favor de quem precisa do atendimento. A confiança do assistido no nosso trabalho e a atuação da assessora Juliana Zanchin Brambila, desde os primeiros atendimentos, foram essenciais para o resultado alcançado”, afirmou.
Ainda segundo o defensor, o assistido já realizou o procedimento que foi bem sucedido. “Ele está em recuperação”.
