A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 187 atendimentos jurídicos aos moradores do Distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, no fim de agosto. A mobilização ocorreu por meio do projeto Van dos Direitos durante a edição do programa "MS em Ação: Segurança e Cidadania", sediada na Escola Estadual Nova Itamarati. A iniciativa levou orientação jurídica e assistência legal a comunidades residentes em áreas distantes do perímetro urbano.
Durante os dois dias de atividade, as equipes da instituição receberam demandas nas áreas cível, de família e de direitos básicos. Os atendimentos compreenderam solicitações de retificação de registro civil, ações de alimentos, divórcios, conversões de união estável em casamento, pedidos na área da saúde e consultas sobre andamentos processuais.
A equipe de trabalho contou com a participação da coordenadora e responsável pela ação equipe da Defensoria na ação, defensora pública do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim) Maritza Brandão; da defensora pública integrante do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Carmen Lúcia Trindade Dutra; do defensor público do Nucrim, Nilson da Silva Geraldo; e das defensoras públicas da 8ª Regional de Ponta Porã, Bianca Reitmann Pagliarini e Vitória Davalos de Souza; além do suporte de sete servidores da instituição.
A defensora pública Maritza Brandão, explicou a finalidade do trabalho desenvolvido na localidade.
"O atendimento com a Van dos Direitos no Assentamento Itamarati teve como meta garantir o acesso à orientação jurídica e facilitar a emissão de documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. A atuação itinerante permite levar a estrutura da instituição até as comunidades distantes da área urbana, aproximando os serviços e assegurando direitos fundamentais à população local", destacou Maritza Brandão.
O programa "MS em Ação: Segurança e Cidadania" é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania. A ação conjunta reuniu diversas instituições públicas para a oferta concentrada de exames de saúde, emissão de documentos pessoais e assistência social aos habitantes do assentamento e das comunidades indígenas da região.
