A busca por orientação sobre os direitos do filho levou uma moradora do Residencial São José ao atendimento da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), no último sábado, 29. O que começou como uma procura por informações jurídicas, se transformou em um momento de escuta e acolhimento diante de uma história marcada por violência doméstica e familiar.
O atendimento aconteceu durante a ação “Defensoria Delas”, realizada pelo Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá (NUDEM), na unidade móvel da DPE-AP, das 8h às 14h. A iniciativa integrou a programação do Agosto Lilás e as ações alusivas aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Durante a escuta individualizada, Ana (nome fictício utilizado para preservar a identidade da assistida) relatou ter vivido diferentes formas de violência ao longo de aproximadamente sete anos de relacionamento com o ex-companheiro, entre elas violência sexual, física e psicológica. Diante da continuidade das ameaças e do receio pela própria segurança e pela do filho, ela já havia buscado proteção judicial e solicitado uma medida protetiva de urgência.
Entre as situações relatadas, Ana contou que o ex-companheiro teria alterado seu método contraceptivo sem seu consentimento, o que resultou em uma gravidez não planejada. Também relatou ameaças de morte, comportamentos de manipulação e episódios em que o homem teria utilizado ameaças de suicídio como forma de controle emocional diante da possibilidade de término do relacionamento.
No mutirão, a assistida procurou a Defensoria para receber orientação sobre o ajuizamento de ação de alimentos e de indenização por danos morais contra o ex. O atendimento foi realizado de forma multidisciplinar, com a participação de psicóloga e assistente social. A escuta permitiu compreender os impactos emocionais das situações vivenciadas por Ana.
Acolhimento
Ao falar sobre o momento atual, Ana percebeu uma mudança em seu estado emocional após a solicitação da medida protetiva. Segundo ela, a decisão de buscar ajuda trouxe uma maior sensação de tranquilidade, segurança e paz.
A defensora pública Camila Freire destacou que a iniciativa criou um espaço de escuta, acolhimento e orientação para mulheres que, muitas vezes, não sabem a quem recorrer ou quais caminhos seguir diante de uma situação de violência ou violação de direitos.
"A equipe apresentou todos os caminhos existentes na rede de proteção e buscou fortalecer a autonomia das mulheres por meio do acesso à informação", afirmou a Camila.
A defensora explicou ainda que no caso das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, essa aproximação com a comunidade pode representar o primeiro passo para romper o silêncio e buscar ajuda.
Informação também é proteção
A ação no Residencial São José foi pensada justamente para aproximar a Defensoria Pública das comunidades e facilitar o acesso das mulheres aos serviços de Justiça.
Ao longo do dia, 55 pessoas foram atendidas pela equipe da Defensoria, que ofereceu assistência jurídica e educação em direitos, além de explicar sobre os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e os serviços disponíveis na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
