26/08/2026

#MOE: ANADEP mobiliza defensoras e defensores em todo o pa�s

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) contará com a participação de 31 defensoras públicas e defensores públicos na Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as Eleições Gerais de 2026. Ao todo, representantes de 14 unidades da Federação, contemplando as cinco regiões do país, integram a iniciativa.

A MOE ANADEP contará com defensoras e defensores públicos de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, destaca que a participação na MOE reafirma o compromisso da Defensoria Pública com o fortalecimento da democracia brasileira, a promoção da cidadania e a defesa dos direitos fundamentais. Segundo ela, a terceira participação consecutiva da ANADEP na Missão de Observação Eleitoral, ao lado da recente assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o TSE, consolida uma parceria estratégica entre as instituições e reafirma o reconhecimento do papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos direitos políticos, na ampliação do acesso à justiça e no fortalecimento da democracia brasileira.

"O histórico de participações da ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral demonstram que esta é uma atividade fundamental que vem se consolidando no contexto da justiça eleitoral. É uma forma da nossa instituição contribuir para o fortalecimento da democracia e uma forma de contribuirmos para assegurar a integridade e a qualidade das nossas eleições", destaca.

CAPACITAÇÃO

Uma das etapas que antecedem as MOEs são os treinamentos virtuais dos(as) defensores(as) cadastrados(as).

Uma dessas capacitações será organizada pela ANADEP, com apoio da Capacitação em Observação Eleitoral CAENI-USP 2026. A formação gratuita e on-line será realizada de 7 a 11 de setembro, ao vivo pelo Zoom, com 20 horas de duração. A programação abordará desde os fundamentos, a história e as normas da observação eleitoral até temas como eleições inclusivas, financiamento eleitoral, desinformação, crises pós-eleitorais e desafios contemporâneos para a democracia, buscando formar uma rede nacional qualificada para acompanhar o processo eleitoral de maneira técnica, sistemática e imparcial.

SOBRE A MOE:

Regulamentada por Resolução do TSE, a Missão de Observação Eleitoral Nacional consiste no acompanhamento e na avaliação do processo eleitoral, de forma independente, por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo TSE. O objetivo é contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral e para o fortalecimento da transparência e da integridade do pleito.

Durante a Missão, as defensoras e os defensores públicos atuarão como observadores(as) eleitorais, acompanhando diferentes etapas do pleito e coletando informações que subsidiarão a elaboração de relatório sobre o processo eleitoral.

Sem interferir ou auditar o processo eleitoral, os(as) observadores(as) poderão visitar locais de votação, especialmente as seções eleitorais, e acompanhar aspectos relacionados ao funcionamento do pleito.

Ao final da Missão, as informações e observações coletadas pelos(as) participantes servirão de subsídio para a elaboração de relatório com apontamentos e sugestões voltados ao aprimoramento do processo eleitoral.

Confira as defensoras e os defensores públicos participantes da MOE 2026:

ALAGOAS

Lívia Azevedo de Carvalho

AMAPÁ

Laura Lelis Pascoal

BAHIA

Julia Lordelo dos Reis Travessa

CEARÁ

Alfredo Jorge Homsi Neto

Eduarda Paz e Souza

Karinne Matos Lima

Kelviane de Assunção Ferreira Barros Machado