O defensor público associado do Espírito Santo, Hugo Matias, representou a ANADEP na 56ª Reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), realizada nos dias 12, 13 e 14, em Brasília.
Durante o encontro, foram discutidas pautas administrativas e aprovadas alterações no fluxo de recebimento de denúncias encaminhadas ao órgão. Também foi aprovada uma recomendação sobre comunidades terapêuticas, apresentada pela Rede em substituição à minuta original. O documento substitutivo foi considerado mais denso e completo.
A reunião também contou com deliberações sobre os relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) referentes ao estado de Roraima.
Outro tema abordado foi a utilização de equipamentos de body scanner nos âmbitos prisional e socioeducativo. Membros da Agência Nacional de Segurança Nuclear participaram da reunião e apresentaram informações técnicas sobre radiação, a utilização dos equipamentos e a normativa relacionada ao seu uso. Também foram apresentados pareceres técnicos e estudos acerca dos efeitos da exposição excessiva aos equipamentos.
A secretária nacional de Direitos Humanos, Tassiana Cunha, também participou da reunião. Durante sua participação, os integrantes do CNPCT reforçaram a necessidade de fortalecimento da estrutura do Comitê, destacando a importância de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades de prevenção e combate à tortura.
Também esteve em discussão a realização do Seminário Brasil sem Tortura, além de outros assuntos relacionados às atividades do Comitê.
Ao longo da programação, foram apresentados ainda informes gerais e tratados outros temas de interesse do CNPCT.
