De 2 a 4 de setembro, Belém (PA) sediará o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), iniciativa da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CPDDM) do CONDEGE, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará. O encontro reunirá defensoras e defensores públicos de todo o país para debater estratégias institucionais voltadas ao fortalecimento da proteção dos direitos das mulheres, com enfoque em temas contemporâneos e na construção de diretrizes nacionais de atuação.
A programação do Fórum contará com palestras, mesas temáticas, oficinas e plenárias voltadas à elaboração de recomendações, protocolos de atuação e enunciados orientativos sobre temas como justiça climática, violência patrimonial, atendimento às mulheres em situação de rua e justiça reprodutiva. O encerramento será marcado pela leitura da Carta do IV FONADEM, consolidando os encaminhamentos debatidos durante o evento.
Concurso de Boas Práticas integra a programação do IV FONADEM
Como parte da programação oficial, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará publicou o edital do Concurso de Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar experiências exitosas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas brasileiras, incentivando a troca de conhecimentos e a replicação de iniciativas inovadoras em todo o país.
Poderão participar defensoras e defensores públicos de todas as unidades da Federação, com projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres, desenvolvidos sob uma perspectiva interseccional, considerando marcadores sociais como raça, etnia, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade e território.
As inscrições estão abertas até 31 de julho. Os trabalhos deverão ser submetidos por formulário eletrônico, acompanhado de relatório descritivo e documentação prevista no edital. Cada participante poderá inscrever uma prática, sem limite de projetos por Defensoria Pública, desde que distintos.
O concurso contemplará iniciativas relacionadas aos eixos do IV FONADEM, entre eles:
Educação em direitos e prevenção com perspectiva de gênero;
Atuação interseccional voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade;
Justiça climática, mulheres ribeirinhas e povos tradicionais;
Justiça reprodutiva e saúde da mulher;
Violência patrimonial, incluindo estelionato amoroso;
Atendimento a mulheres em situação de rua; e
Demais práticas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres com perspectiva de gênero.
As práticas serão avaliadas com base em critérios como impacto social, inovação, possibilidade de replicação, perspectiva interseccional e articulação com a rede de atendimento às mulheres. Caso haja mais de 20 inscrições deferidas, será realizada uma seleção prévia para definição dos projetos que serão apresentados durante o Fórum.
A apresentação das práticas ocorrerá no dia 4 de setembro, durante o IV FONADEM, seguida da cerimônia de premiação. Os três melhores projetos receberão certificado institucional, placa de reconhecimento (ouro, prata e bronze), além de integrarem o Caderno Nacional de Boas Práticas do FONADEM, publicação que reunirá experiências exitosas das Defensorias Públicas brasileiras.
Cronograma do concurso:
Inscrições: até 31 de julho de 2026;
Divulgação das inscrições recebidas: 1º de agosto;
Lista definitiva das práticas deferidas: 10 de agosto;
Apresentação das práticas e premiação: 4 de setembro, durante o IV FONADEM, em Belém (PA).
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