Visando contribuir para a redução do número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento e ampliar a resolução extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) promoverá mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A mobilização acontecerá em 12 municípios piauienses, com atendimentos concentrados em Teresina no dia 1º de agosto e, no interior, nos dias 31 de julho e 7 de agosto.
Promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha reúne as Defensorias Públicas de todo o país para ampliar o acesso ao reconhecimento da paternidade e maternidade e garantir o direito à identidade e à filiação. A programação inclui sessões de mediação e conciliação, coleta de material para exame de DNA, e orientação jurídica, fortalecendo o acesso ao reconhecimento da filiação de forma gratuita, humanizada e consensual.
Em Teresina, o Dia D do projeto será realizado das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos. Além da capital, a campanha será realizada nos municípios de Luís Correia, São Raimundo Nonato, Paulistana, Uruçuí, Oeiras, Buriti dos Lopes, Corrente, Floriano, Piripiri, Valença do Piauí e Parnaíba, conforme cronograma definido para cada comarca.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que mais de 26,9 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Piauí desde 2016.
A série histórica da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) evidencia que os registros de nascimento sem o nome do pai no Piauí cresceram de forma significativa ao longo da última década, alcançando o maior número em 2023, com 3.430 casos. Desde então, os indicadores passaram a apresentar redução: foram 2.879 registros em 2024, 2.863 em 2025 e, até o início de julho deste ano, 1.215. Embora os números indiquem uma tendência de queda, o cenário ainda demonstra a necessidade de ampliar ações voltadas ao reconhecimento da filiação e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destaca que a iniciativa representa uma força-tarefa das Defensorias Públicas para assegurar um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ representa o compromisso das Defensorias Públicas com a efetivação do direito à filiação. Mais do que promover o reconhecimento paterno e materno, essa força-tarefa garante dignidade, pertencimento e acesso a direitos fundamentais para milhares de crianças, adolescentes, adultos, e suas famílias. É uma atuação que transforma vidas por meio do diálogo, da cidadania e da Justiça”, afirma a defensora pública geral.
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 24 de julho. Em Teresina, os interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (86) 99426-1053. Nos demais municípios participantes, as inscrições poderão ser realizadas nas sedes da Defensoria Pública ou pelos canais de atendimento disponibilizados por cada unidade.
Além da capital, a campanha será realizada nos municípios de Luís Correia, São Raimundo Nonato, Paulistana, Uruçuí, Oeiras, Buriti dos Lopes, Corrente, Floriano, Piripiri, Valença do Piauí e Parnaíba.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e seguem até 24 de julho.
Em Teresina, os interessados podem se inscrever pelo WhatsApp (86) 99426-1053. Nos demais municípios, as inscrições podem ser realizadas nas sedes da Defensoria Pública ou pelos telefones de cada unidade.
Locais, datas e contatos
Teresina
Data: 1º de agosto de 2026
Horário: 8h às 14h
Local: Sede da Defensoria Pública – Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos
Contato: (86) 99426-1053
Luís Correia
Data: 31 de julho
Horário: 8h às 14h
Local: Avenida Coronel Jonas Correia, nº 215, Centro
Contato: (86) 99466-4948
São Raimundo Nonato
Data: 31 de julho
Horário: 9h às 13h
Local: Avenida Coronel José Dias, nº 816, sala 1, Centro
Contato: (86) 98831-0873
Paulistana
Data: 31 de julho
Horário: 8h30 às 14h
Local: Rua Joaquim de Macedo, s/n, Centro
Contato: (89) 99415-5428
Uruçuí
Data: 31 de julho
Horário: 8h às 13h
Local: Fórum – Avenida Luís Ceará, nº 9427, Novo Horizonte II
Contato: (89) 99429-4452
Oeiras
Data: 31 de julho
Horário: 8h às 14h
Local: Sede da Defensoria Pública – Rua André Holanda, s/n, Centro
Contato: (89) 99444-3059
Buriti dos Lopes
Data: 31 de julho
Horário: 9h às 14h
Local: Fórum – Praça Coronel Antônio Romão, nº 547, Centro
Contato: (86) 98850-9341
Corrente
Data: 31 de julho
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum – Avenida Manoel Lourenço, s/n, Nova Corrente
Contato: (86) 99556-4665
Floriano
Data: 31 de julho
Horário: 8h às 12h
Local: CEEP Calisto Lobo – Rua Emídio Rocha, bairro Irapuã I
Contato: (89) 99428-2949
Piripiri
Data: 7 de agosto
Horário: 8h às 14h
Local: Sede da Defensoria Pública – Rua Avelino Resende, nº 90, Centro
Contato: (86) 99487-7849
Valença do Piauí
Data: 7 de agosto
Horário: 8h às 14h
Local: Fórum – Rua General Propécio de Castro, nº 394, Centro
Contato: (86) 98851-6618
Parnaíba
Data: 7 de agosto
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria Pública – Avenida São Sebastião, nº 3920, bairro Frei Higino
Contato: (86) 99448-4770
