A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) promoveu, no sábado, 11, mais uma edição do tradicional mutirão itinerante da Carreta da Defensoria. Desta vez, a ação ocorreu no Bairro Coração, em Macapá, em frente à Escola Municipal Goiás, onde foram realizados 72 atendimentos gratuitos à população.
Durante a programação, os moradores receberam assistência em diversas áreas do Direito, entre elas registro tardio de nascimento, reconhecimento e investigação de paternidade, emissão de segunda via de registro de nascimento, pensão alimentícia, guarda, divórcio, anulação ou renegociação de débitos em contas de água e energia elétrica, além de outras questões jurídicas.
A autônoma Regina Benjamim procurou a Carreta da Defensoria após receber uma cobrança que considerou indevida na conta de energia elétrica. Segundo ela, a fatura, que normalmente varia entre R$ 28 e R$ 35, chegou a R$ 841 neste mês. "Eu já tentei resolver a situação várias vezes, mas me disseram que esse era o meu consumo e que não poderiam fazer nada", relatou Regina.
Após receber orientação jurídica, o caso foi encaminhado para as medidas cabíveis.
"Isso é muito importante para a gente. Se não tivesse esse atendimento aqui no bairro, eu teria muita dificuldade para me deslocar até a sede da instituição, no centro. Facilita muito a nossa vida", destacou a autônoma.
Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro Coração, Wilson Costa, é muito importante essa parceria entre a comunidade e a Defensoria Pública, principalmente para levar os serviços diretamente aos moradores.
"A gente percebeu a dificuldade que muitas pessoas da comunidade enfrentam para regularizar documentos e acessar outros serviços jurídicos. Por isso, solicitamos esse mutirão à Defensoria Pública, que prontamente atendeu ao nosso pedido. Ficamos muito felizes com o carinho e a organização de toda a equipe", comemorou o líder comunitário.
Wilson também reforçou que é gratificante ver a comunidade sendo bem acolhida.
"Muitas pessoas têm dificuldade de se deslocar até o centro da cidade por causa dos custos e da logística. Nossa comunidade está muito feliz com essa iniciativa", enfatizou.
Para o defensor público-geral da DPE-AP, Igor Giusti, a Carreta da Defensoria representa o compromisso da instituição em levar assistência jurídica a quem mais precisa.
"Nosso objetivo é aproximar a Defensoria da população, levando os serviços para perto de quem, muitas vezes, enfrenta dificuldades para chegar até uma unidade da instituição. Essa atuação amplia o acesso à Justiça e garante que mais pessoas possam exercer seus direitos de forma gratuita e humanizada", afirmou o defensor público-geral.
A defensora pública Laura Lelis destacou que a iniciativa também permite identificar as principais demandas das comunidades e oferecer soluções jurídicas de forma ágil.
"Durante a ação, conseguimos orientar os moradores, esclarecer dúvidas e dar o encaminhamento adequado para cada situação apresentada. São demandas nas áreas de família, registro civil, direito do consumidor, direitos da mulher, entre outras, que passam a ser resolvidas sem que a população precise se deslocar para outra região da cidade", finalizou Lelis.
