A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) participou, no último sábado (11), de um mutirão de atendimento às famílias do Conjunto Jardim Primavera, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. A ação foi realizada em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com o objetivo de prestar assistência às pessoas atingidas pelo transbordamento da lagoa provocado pelas fortes chuvas registradas em fevereiro.
Durante a ação, Defensoras e Defensores públicos participaram de audiências de conciliação voltadas à busca de soluções consensuais para as demandas apresentadas pelas famílias. Além das audiências, a equipe da DPERN prestou orientação jurídica gratuita, esclareceu dúvidas e realizou atendimentos individuais, garantindo o acesso à informação e à assistência jurídica.
A atuação integra o acompanhamento que a DPERN vem realizando desde o início da situação de emergência enfrentada pela comunidade. A instituição segue oferecendo assistência jurídica integral e gratuita às pessoas afetadas, buscando assegurar a reparação dos danos, a efetivação de direitos e a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade social.
