Mais de 14h de julgamento e vários defensores(as) públicos(as) atuando em sintonia: um processo que durava desde 2012 chegou ao fim na noite desta quarta-feira (8), quando o Tribunal do Júri de Ribeira do Pombal absolveu cinco pessoas acusadas de participação na morte de um homem durante uma briga de bar. A defesa dos cinco réus foi conduzida por uma força-tarefa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do seu Grupo Especializado para a Defesa no Tribunal do Júri.
Reunidos no plenário, atuaram em conjunto a defensora pública Diana Furtado Caldas Gonçalves e os defensores Felipe Ferreira dos Santos, Tiago Brito Carvalho e Welington Lisboa Ribeiro, num julgamento complexo que terminou pouco antes da meia-noite.
O processo teve origem em outubro de 2012, quando uma discussão começou dentro de um bar já quase de madrugada, na zona oeste de Ribeira do Pombal. Segundo os autos, um homem chegou ao local, procurou briga com outras pessoas presentes, e a situação se agravou rapidamente. No meio da confusão, ele foi atingido por golpes de arma branca que acertaram uma artéria, e morreu a caminho do hospital, vítima de um choque hemorrágico.
Os cinco julgados se conheciam e alguns deles entraram na briga, de acordo com os depoimentos coletados no inquérito policial, no entanto, não portavam nenhuma arma, nem viram quem desferiu os golpes. Ainda assim, foram denunciados como cúmplices do crime.
De acordo com o defensor público Tiago Carvalho, que atuou por quatro anos em Ribeira do Pombal, o caso demonstra a importância da presença da Defensoria nas comarcas do interior e da atuação integrada entre seus membros.
“A Defensoria só chegou a Pombal em 2019. Eu comecei a atuar no processo em 2020, mas ele já estava em fase final, e isso acabou complicando a situação dessas pessoas e de suas famílias. Pedimos a absolvição porque as provas eram muito frágeis, com laudos precários que deveriam ter sido contestados logo no começo do processo”, destacou Tiago, que hoje atua na cidade de Alagoinhas.
Segundo o defensor, em 2012 a assistência jurídica aos mais carentes ainda era feita por nomeação de advogados dativos, e um caso como esse exigia diligências de investigação defensiva e acompanhamento técnico. Ele reforçou ainda a importância da força-tarefa formada pelos quatro defensores para reunir e demonstrar as irregularidades identificadas no processo.
“Não foram defesas isoladas de cinco pessoas, foi uma defesa em conjunto, de quatro defensores da capital e do interior que perceberam que os laudos e a documentação do processo tinham vícios. São cinco famílias — mães, avós, filhos — que ficaram noites sem dormir torcendo para que essa injustiça fosse reparada. Foi o dia de encerrar um pesadelo e retornar ao sonho da liberdade”, destacou o defensor.
Desde o início, a Defensoria argumentou que não havia provas suficientes para levar os cinco a julgamento popular: ao longo da instrução do processo, nenhuma das testemunhas ouvidas afirmou ter presenciado os golpes desferidos com arma branca, incluindo o próprio dono do bar onde a briga aconteceu.
Para os defensores, os relatos colhidos ainda na fase de inquérito policial não eram suficientes para sustentar a denúncia. A instituição já vinha contestando o caso havia anos: recorreu contra a decisão que levou o caso ao júri, acionou a Instância Superior da DPE/BA e, mais tarde, o Superior Tribunal de Justiça, sempre com o mesmo argumento. Mesmo assim, o processo seguiu seu curso até chegar ao plenário do júri nesta semana.
Grupo do Júri
Depois de quase 13 anos de tramitação, os cinco homens deixam de responder a um processo criminal que pesava sobre suas vidas desde 2012. O caso mostra o resultado do trabalho coletivo do Grupo do Júri, núcleo que foi reforçado ao longo do último ano e que, em novembro passado, já havia batido recorde de atendimentos durante mutirão do CNJ, com 145 defesas realizadas em um único mês.
