Uma viagem de cerca de duas horas e meia de barco marcou o início de um dia que mudaria a história de uma família indígena. Moradores da Aldeia Panaya, em Tarauacá, Maria José Katukine e Edson Katukine percorreram o trajeto até a Aldeia Yawativá para formalizar o reconhecimento de paternidade do filho, que, desde o nascimento, possuía registro apenas com o nome da mãe.
A criança nasceu em São Paulo, para onde Maria José havia se deslocado durante a gestação. Na ocasião, o registro civil foi feito somente em seu nome. Meses após o nascimento, durante o atendimento itinerante da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), realizado nesta sexta-feira, 10, a situação pôde ser regularizada.
O reconhecimento voluntário de paternidade foi viabilizado pela atuação da Defensoria Pública, que conduziu o procedimento jurídico e formalizou o acordo entre as partes. O documento foi assinado de forma remota pelo coordenador do Núcleo de Cidadania da instituição, defensor público Celso Araújo, permitindo o prosseguimento dos trâmites para a averbação no registro civil da criança.
A ação integrou uma força-tarefa realizada em parceria com diversos órgãos para ampliar o acesso da população a serviços essenciais. No âmbito da Defensoria, o atendimento possibilitou que a família resolvesse uma demanda que, pela distância e pelas dificuldades de acesso, poderia permanecer sem solução por muito mais tempo.
Além de assegurar o vínculo jurídico entre pai e filho, o reconhecimento de paternidade garante à criança direitos fundamentais, como a identidade completa, o acesso aos direitos sucessórios, previdenciários e o fortalecimento dos laços familiares.
Meu Pai Tem Nome
A atuação faz parte do trabalho permanente desenvolvido pela Defensoria Pública para garantir o direito à identidade e à filiação, seja por meio de atendimentos realizados nas unidades da instituição, em ações itinerantes ou por iniciativas específicas, como o programa Meu Pai Tem Nome, que promove o reconhecimento de paternidade e maternidade de forma gratuita em todo o país. Nesta sexta-feira, 10, encerram-se as inscrições para a quinta edição do programa no Acre.
Para o Defensor Público, Celso Araújo que atuou de forma remota, o Casos como o de Maria José, Edson e seu filho demonstram que, independentemente da distância ou das dificuldades de acesso, a Defensoria Pública trabalha para assegurar que o direito ao reconhecimento da filiação alcance todas as pessoas, inclusive aquelas que vivem nas comunidades mais distantes do estado.
