A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Diretoria do Interior, do Núcleo Regional do Guamá, do Núcleo Regional do Lago Tucuruí e do Núcleo de Defesa em Execução Penal, realizou, nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho, a 46ª edição do projeto “Cidadania no Cárcere”. A ação atendeu cerca de 580 pessoas privadas de liberdade na Unidade de Custódia e Reinserção de Tucuruí.
Durante os três dias de ação, foi realizado o acompanhamento processual de todos os custodiados da unidade. Além disso, para os assistidos da Defensoria, o mutirão também ofereceu serviços de peticionamento, quando necessário. O objetivo da iniciativa é combater a invisibilização dos direitos das pessoas privadas de liberdade.
A coordenadora do Núcleo Regional do Lago Tucuruí, defensora pública Marina Noronha, comenta a importância da ação para os custodiados no município. “Nesta edição, tivemos a oportunidade de atender todos os custodiados tanto do regime semiaberto/fechado, quanto presos provisórios de diversas comarcas da região, o que permitiu analisar suas situações processuais de forma mais célere e prestar uma assistência jurídica mais efetiva. É uma iniciativa que aproxima a Defensoria Pública dessa população, assegura o devido acompanhamento dos processos e reforça nosso compromisso com uma execução penal mais justa e humanizada”, declara.
Criado em 2020, o projeto Cidadania no Cárcere é uma das principais iniciativas da instituição para garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade no interior do estado. Apenas em 2025, ele realizou o total de 2.065 atividades, com ações em Cametá, Mocajuba, Castanhal, Salinópolis, Itaituba, Bragança, Capanema, Breves e Santarém. A iniciativa conta com a parceria permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O coordenador de Políticas Criminais do Interior, defensor público Flávio Ferreira, explica o propósito da iniciativa. “O mutirão tem como principal objetivo garantir atendimento jurídico integral à população carcerária, analisando processos para identificar direitos vencidos e assegurar o cumprimento da pena de forma humanizada e eficiente. Além disso, a ação busca evitar que custodiados fiquem desamparados ou tenham seus direitos indevidamente retardados”, afirma o defensor.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
