Após seis dias de atuação em territórios indígenas do Tocantins, Mato Grosso e Goiás, a 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia chega ao fim nesta segunda-feira, 6, com atendimentos na Aldeia Carretão, no estado de Goiás. Idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a iniciativa consolidou mais uma edição marcada pela atuação integrada entre as Defensorias Públicas dos três estados, levando orientação jurídica, promoção de direitos e diversos serviços de cidadania a comunidades localizadas em regiões de difícil acesso.
As ações do Projeto foram concluídas hoje na Aldeia Carretão, em Goiás. Ao longo da iniciativa, equipes da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DP-MT), com o apoio de instituições parceiras, percorreram aldeias da região do Alto Araguaia para prestar atendimentos jurídicos e assegurar o acesso a políticas públicas essenciais. Nesta edição, os atendimentos passaram também pelas Aldeias Santa Isabel do Morro, no Tocantins, e Itxalá, no Mato Grosso.
A idealizadora da ação e coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo da DPE-TO (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, explicou que a primeira edição revelou uma grande demanda por saúde indígena. Por isso, esta segunda edição foi ampliada e diversificada, focando no atendimento coletivo.
“Quando começamos a planejar a terceira edição da iniciativa, ficou definido que, que não só os indígenas residentes nas margens do Rio Araguaia seriam atendidos, mas, também, o povo Tapuia, que utilizam os serviços do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Araguaia, uma unidade do Ministério da Saúde voltada à atenção primária à saúde dos povos indígenas, o que demanda uma atenção maior por todos nós”, explicou Letícia Amorim.
A defensora pública do Tocantins também reforçou a necessidade da continuidade da ação. “Essas comunidades continuarão existindo independentemente da nossa atuação. Por isso é tão importante essa construção conjunta, para que nós possamos nos fortalecer e trazer o atendimento jurídico e os serviços dos órgãos parceiros para esta região”, completou.
O subdefensor público-geral do Estado de Goiás para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos, também destacou a importância da continuidade do “Defensorias do Araguaia” para fortalecer a cidadania e ampliar o acesso à justiça dos povos indígenas dos três estados parceiros. “É uma verdadeira ação de cidadania desenvolvida pela Defensoria Pública que, por meio dessa atuação integrada, materializa o papel da Instituição como expressão da democracia, promovendo direitos humanos e assegurando direitos às populações em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
O defensor público do Mato Grosso, José Edir Martins, compartilhou da mesma avaliação e defendeu que a iniciativa se consolida como uma política institucional das três Defensorias Públicas. “É um projeto que precisa se tornar permanente. Com ele nós conseguimos dar efetividade à cidadania das populações indígenas, tão vulneráveis, exploradas e esquecidas, que talvez seja a pior das agressões, o esquecimento. Nós estamos aqui para relembrar que eles existem, vão continuar existindo e que estamos juntos dessas comunidades”, disse.
Pela DPE-TO, também integraram a equipe de atendimentos a defensora pública Luisa Lemos Ferreira e as servidoras Gianna Nathalya da Silva Alvarenga e Aline Sousa Silva, do Núcleo Regional da DPE-TO em Palmas. Outros servidores da DPE-TO, também estiveram presentes, mas em atividades de suporte.
Defensorias do Araguaia
Resultado da atuação integrada entre as Defensorias Públicas do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, o Defensorias do Araguaia fortalece a presença da instituição em territórios indígenas e reafirma o compromisso com a promoção dos direitos humanos. A iniciativa leva atendimento jurídico especializado e serviços essenciais de cidadania diretamente às comunidades da região do Alto Araguaia, superando desafios geográficos e aproximando a Defensoria Pública das populações que vivem em áreas remotas.
Ao promover uma atuação itinerante e interinstitucional, o projeto contribui para garantir direitos fundamentais, ampliar o acesso à Justiça, fortalecer a inclusão social e estimular o acesso às políticas públicas, respeitando as especificidades culturais dos povos indígenas atendidos. (Com informações da Dicom DPE-GO).
