A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Indústria (SESI-PA) para executar o programa “SEJA PRO + Trabalho Emprego”, iniciativa do Governo Federal desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), SESI e SENAI. O projeto busca ampliar o acesso de jovens e adultos à conclusão do Ensino Médio integrada à qualificação profissional.
O programa é voltado, prioritariamente, para jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Médio, sem excluir a possibilidade de atendimento de pessoas acima dessa faixa etária, conforme as metas estabelecidas pelo projeto. Durante aproximadamente 14 meses, eles terão a oportunidade de concluir a educação básica por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao mesmo tempo em que realizam um curso de qualificação profissional em áreas com demanda no mercado de trabalho.
Entre os cursos ofertados, estão Operador de Computador, Eletricista Industrial, Mecânico de Manutenção Industrial, Mecânico de Refrigeração Residencial, Costureiro Industrial, Pedreiro de Edificações, Cozinheiro Industrial, Padeiro e Confeiteiro, entre outros, conforme a oferta disponível em cada local.
O programa será desenvolvido nos municípios de Belém (incluindo o distrito de Icoaraci), Ananindeua, Altamira, Barcarena, Bragança, Castanhal, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Santa Izabel. A metodologia utilizada para as aulas combina atividades presenciais e ensino a distância. Além da formação gratuita, os participantes poderão receber um Auxílio Permanência no valor de R$ 150,00, condicionado ao cumprimento da frequência exigida nas atividades presenciais.
A Defensoria do Pará atuará como uma das portas de entrada da população para o programa. Defensoras, defensores públicos e servidores estão orientados a apresentar o “SEJA PRO + Trabalho Emprego” a assistidos que correspondem ao público-alvo da iniciativa, identificados durante os atendimentos da instituição. Além disso, realizará ações de divulgação e busca ativa de potenciais estudantes em todas as regiões do estado.
Para o defensor público Carlos Eduardo Silva, atuante no Naeca, a parceria reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção dos direitos fundamentais e com a educação como instrumento essencial para romper ciclos de vulnerabilidade social.
“Mais do que oferecer orientação jurídica, a instituição passa a atuar também como articuladora de políticas públicas capazes de transformar a realidade das pessoas atendidas.. Essa atuação permitirá que milhares de pessoas atendidas diariamente pela Defensoria conheçam uma oportunidade concreta de concluir os estudos, obter qualificação profissional e ampliar suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Para a Defensoria Pública do Estado do Pará, isso também significa promover autonomia, dignidade e desenvolvimento social”, afirma o defensor.
Inscrições
Os interessados em participar do programa, que atenderem aos critérios especificados de idade e formação escolar, podem se inscrever por meio de formulário disponível no site da Federação das Indústrias do Estado do Pará – Fiepa (https://www.fiepa.org.br/sejapro) até o dia 14 de agosto de 2026 às 0h. As aulas terão início em agosto de 2027.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
